Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752.989-4 Secretaria-Geral da Governadoria LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA, Masp 0752847-4 SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM Prefeitura Municipal de Itabira NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, Masp 1128241-5 Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGETC SERGIO LOURENÇO DO VALE, Masp 0752847-4 Universidade da Estado de Minas Gerais, KENNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp 890615-8 Coloca à disposição, os Especialistas em Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marre Moreira – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 12369997 Ane Marre Moreira – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 12641577 Ellen Cristina Souza Santos – PEB – 1 - Frutal - 7 - 07/06/2018 A 13/06/2018 - , 12641577 Ellen Cristina Souza Santos – PEB – 2 - Frutal - 7 07/06/2018 A 13/06/2018 - , 12649471 Elisabete Oneida Moreira – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 11/06/2018 A 12/06/