Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ERICA FABIANA DE JESUS Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0000277-75.2014.5.06.0311 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AGRAVANTE(S) LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Advogado DR. SHIRLEY MESCHKE MENDES(OAB: 179026/SP) Advogada DRA. VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350-A/SP) Advogado DR. BRUNO DE OLIVEIRA VOLPATO(OAB: 303698/SP) AGRAVADO(S) JOSENALDO ALVES DE BRITO Advog

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LAÉRCIO SPINOLA DOS SANTOS - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0015500-30.2009.5.21.0019 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado DR. MAURÍCIO HOFF PORTIERI PIGNATTI(OAB: 29756/DF) Advogado DR. ANTÔNIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) AGRAVADO(S) VICTO RUDA BEZERRA GARCIA Advogado DR. MANOEL

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 14826/PA) ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - JOSE SERGIO MATOS MAFRA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000263-42.2020.5.08.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO LEITE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 407 CONTRARRAZÕES; AINDA POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, TUDO DE Assinatura ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 22 de novembro de 2017. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho - Relatora I. Ca

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho ESTADO DO AMAPÁ DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL DR. DAVI MACHADO EVANGELISTA ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA BRITO DOS SANTOS PEREIRA DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) DR. GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) DRA. ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CAIXA ESC

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Procurador Agravado(s) Advogado Advogado Advogada Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Davi Machado Evangelista ESPÓLIO de MARIA APARECIDA BRITO DOS SANTOS PEREIRA Dr. Jean e Silva Dias(OAB: 928/AP) Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa(OAB: 1739/AP) Dra. Alana e Silva Dias(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR DONA BENTA 6989 para reanalisar o recurso de revista; e (b) reformar a decisão unipessoal agravada para não co

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 183 responsabilidade subsidiária, mantendo a decisão por seus próprios concurso público porque a caixa escolar reclamada, fundamentos. empregadora da reclamante, não é pessoa jurídica de direito Nego provimento. público e não está obrigada a contratar através de concurso público (art. 37, II, da Constituição da República), sendo o ANTE O EXPOSTO, conheç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

160 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928029 03/05/2020 Caixa Escolar Frei Jorge 19916279000186 Ee Frei Jorge Sao Felix De Minas 928029 03/05/2020 Caixa Escolar Frei Jorge 19916279000186 Ee Frei Jorge Sao Felix De Minas 934442 02/05/2020 Caixa Escolar Hermelindo Figueiredo 21373774000138 Ee Adão Vieira Da Rocha Sao Francisco 934450 02/05/2020 Caixa Escolar Ademar Cangussu 25224056000150 Ee Ademar Cangussu Sao Francisco 928260 03/05/2020 Caixa Escolar Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 934590 02/05/2020 Caixa Escolar Rita Ferreira Porto 19923143000101 Ee João Barbosa Porto Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 934590 02/05/2020 Caixa Escolar Rita Ferreira Porto 19923143000101 Ee João Barbosa Porto Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escolar Ana Soares Da Encarnacao 19922988000174 Ee Juca Mandu Patos De Minas 928996 02/05/2020 Caixa Escol