Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 531 214 RELAÇÃO Nº 0194/2011 ADV: PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB 5813B/AL), WERTER MORAIS ALMEIDA (OAB 803/SE) - Processo 050002957.2009.8.02.0030 (030.09.500029-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: S. M. G. C.- REQUERIDO: J. de S. C.- Designo o dia 06 de outubro de 2011, às 9h., para audiência de conciliação. In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 539 172 DESPACHO 1. Trata-se de ação ordinária formulada em face do INSS a fim de ser concedida a aposentadoria rural por idade; 2. Ocorre que, o autor não comprovou na peça exordial que seus direitos foi lesado pelo réu, ou seja, não há prova de pretensão resistida a justificar o interesse de agir, nos termos do que dispõe o a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 538 121 Ocorre que, o autor não comprovou na peça exordial que seus direitos foi lesado pelo réu, ou seja, não há prova de pretensão resistida a justificar o interesse de agir, nos termos do que dispõe o art. 267, inciso VI do CPC; 3. Somente com a negativa administrativa que nasceria a lesão ao direito, sob pena de não ter nec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 539 176 pretensão resistida a justificar o interesse de agir, nos termos do que dispõe o art. 267, inciso VI do CPC; 3. Somente com a negativa administrativa que nasceria a lesão ao direito, sob pena de não ter necessidade - interesse na tutela jurisdicional requerida; 4. Aliás, houve uniformização da Jurisprudência e dos Juizado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 630 114 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. Novo Lino, 03 de fevereiro de 2012. Gilvan Cruz da Silva Analista Judiciário ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO (OAB 10139/AL) - Processo 0000514-64.2011.8.02.0024 - Procedimento Or

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 543 143 Genival Souza de Gusmão (OAB 1814/AL) TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2011 ADV: CLAUDINETE SILVA BARRETO MUNIZ (OAB 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1063 125 determinadas, devendo este ser cietificado que o descumprimento destas poderá ensejar nova expedição do decreto preventivo, de acordo com o disposto no art. 282, § 4º do Código de Processo Penal. No mais, não sendo o caso de absolvição sumária nos termos previstos no art. 397 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 666 108 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRAN PEREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2012 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 9923A/AL) - Processo 0000139-78.2011.8.02.0019 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Ida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 730 78 Almira Noêmia de Melo Avelino Pinto Escrivã Camillo Soubhia Netto (OAB 10139/AL) TJ/AL - COMARCA DE COLÔNIA LEOPOLDINA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE MENDONÇA FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1454 173 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2015 ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 9923/AL) - Processo 0000025-30.2011.8.02.0023 - Petição - Aposentadoria por