Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 4 Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE n. 837.311/PI, sob a sistemática dos arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época. Posto isso, considerando que a Apelação é contrária a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos, com espeque no

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002801-47.2009.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: ADENIO DE LIMA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 4 até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (Enunciado Administrativo nº 2 do Superior Tribunal de Justiça). - O prazo para interposição de apelação é de 15 (quinze) dias, sen

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0021 137-94.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. P/ Seu, Procurador E Jovelino Carolino Delgado Neto. ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros. APELADO: Veronica Evangelista de Lima. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto Oab/pb 15742. APELA

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039819-78.2011.815.2001 4ªCC) Agravante(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravante(02): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado: JACKSON DA SILVA PEREIRA e OUTROS.INTIMO o(a

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 do impetrante, para, no prazo legal, manifestar acerca dos documentos de fls. 351/400 acostados pelo Estado da Paraíba, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E INTERNO Nº: 0001919-75.2015.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Agrava

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 4 Apelação Cível - Processo nº 0031167-43.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FUNASA-FUNDAÇAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado: JOSE ANTONIO MENESES E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ERIKA CASSINELLI PALMA, OAB/SP 189994, deferido o requerimento de fl.486

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000294-78.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, inscrito na (OAB - PB – 14.574), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 60 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0852118-78.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0016940-38.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): LOURIVAL VALDEMAR DA SILVA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer