Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00854 Processo: 0003730-34.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00855 Processo: 0003796-09.2015.815.0251 - EXEC

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 32 1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00803 Processo: 0000811-29.2017.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo curador nomeado para, no mesmo lapso de 05(cinco) dias, pronunciar-se

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 30 FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: MARIA DAS MERCES NUNES ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00686 Processo: 0002087-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS AD

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00794 Processo: 0000205-26.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI ABILIO DA ANUNCIACAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 01135 Processo: 0002008-91.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01136 Processo: 0002721-03.2013.815.0251 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PB JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024021PB JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DOS ARESU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 26 TERESA MARIA MOREIRAREU: ODILON MOREIRA DA SILVAAUTOR: MARIA LUZINETE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. AUTOR: TEREZA LEITE MOREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 00592 Processo: 0000924-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de que foi designado o dia 22.05.2019, às 15h30min, para realização de interrogatório de Maria da Penha SantosPereira, no juízo da 6ª Vara Criminal de Jo�

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 48 00850 Processo: 0002202-28.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE SALVADOR MENDES DANTAS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00851 Processo: 0002269-90.2013.815.0251 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 32 COSTAREU: MARCELO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA , 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Despacho: Vista ao reu prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado 2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000168-03.2019.815