Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB; SULAMITA DA SILVA GONCALVES -Masp 1416951-0, PEB/ PEB. - SRE DE PIRAPORA: WILLIAM SANDERSON SOARES FIGUEIREDO -Masp 1066807-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PIRAPORA). - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0247805-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO); FABRICIA RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: GIZELE APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA -Masp 1125298-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (PATOS DE MINAS); LUIZ ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR -Masp 1448563-5, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriano Reis Lunaro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa (SAAE) Valdinei Carlos de Araújo Juliano de Almeida José Antônio de Resende Wilson de Deus Ribeiro 105.035.626-88 079833/2018 20.734.299/0001-15 010448/2016 097.346.696-05 065.039.386-40 637.903.196-00 639.701.046-53 104800/2018 107174/2018 079391/2017 107171/2016 11 1154581 - 1 O Superintendente de Projetos Prioritários torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *José Crispin de Queiroz – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José do Jacuri/MG – PA/Nº 27486/2015/001/2018 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. (a) Thiago Higino Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARILIA GOMES DE FREITAS -Masp 0245935-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); RENATA VAZ DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1107635-3, PEB/PROFESSOR I(SÃO JOSÉ DA SAFIRA); SILVANIA ALVARENGA DE ANDRADE -Masp 0562622-1, PEB/P5; WIBER LUCAS DE SOUZA SILVA -Masp 1330041-3, PEB/PROCURADOR JURÍDICO (BELO ORIENTE). - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE TEODORO VIEIRA -Masp 087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo *Processo: 23542/2015, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi Filho e Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02594/2018. *Processo: 01254/2017, Empreendedor: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02595/2018. *Processo: 15360/2011, Empreendedor: Luiz Carlos de Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo termoelétrica, exclusive gás natural e biogás e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00035/1984/025/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. 8.4 Frigorífico Millenium Indústria e Comércio Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Itabira/MG - PA