2.875 Resultado da Solicitação carlos alberto pinto mangueira - em: 28/05/2025
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2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE ALVES DE MOURA IRMAO MARILENE MONTEIRO SOARES(OAB: 5785/PB) JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA(OAB: 16785/PB) AGROFRUTAS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) 89 De ordem, fica por este ato, a parte executada DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTI
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 464 ciência do despacho proferido em 19/04/2017, sob o ID.: 437ec5c, ciência do despacho proferido em 19/04/2017, sob o ID.: 584ce87, "Considerando que a pauta de impedimentos do magistrado "Considerando que a pauta de impedimentos do magistrado titular de Vara do Trabalho que não dispõe de Juiz Substituto titular de Vara do Trabalho que não dispõe de Juiz Substitut
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 (PJE-25º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0835047-63.2016.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Maria Auxiliadora Luiz da Nóbrega (Advs. Gabriel Pontes Vital
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 62 JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, sob o fundamento de que a PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, sob o fundamento de que a relação mantida pelo empregado da Prefeitura com a Autarquia relação mantida pelo empregado da Prefeitura com a Autarquia Especial Muni
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): SEVERINO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para s
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801882-48.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/PB 19.975 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 4 criminal moderno, por imperar o princípio da persuasão racional do juiz (livre convencimento motivado), edificado no art. 155 do CPP, e desde que observado o contraditório, o magistrado não está mais jungido ao obsoleto regime da prova legal ou axiomática (tarifação de provas), cabendo-lhe, ao reverso, apreciar com ampla liber
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 8 16.252-B, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.04. A 18.04.2022:APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE O CONFLITO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANT
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 de Sousa. ADVOGADO(S): Luciann Formiga Cavalcante (OAB/PB 20.997). AGRAVADO(S): Claudelúcia Madalena Martins da Silva. ADVOGADO(S): WAGNA DE MENDONÇA FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB 9499). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 18 0802900-02.2018.8.15.0000ORIGEM : 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Condomínio Residencial Dallas Park.ADVOGADO: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464).AGRAVADO: André Felipe de Araújo Lima. PROCESSOS FISICOS RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DE