Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 de outubro de 2014 e OJ 400 do C. TST. 11055 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Nos termos da disposição contida na letra "g", do item II, da Instrução Normativa nº 3 do TST c/c com o § 1º do art. 899 da CLT, autorizo a liberação do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 418 ao autor. No prazo de 10 dias, deverá o demandante comprovar o valor efetivamente soerguid

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP285611 DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : REGINALDO LOPES CARDOSO ADV REMTE : SP339754 PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00035 Ap 2180557 0003789-97.2014.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 374 constitui o dies ad quem do prazo prescricional e, simultaneamente, o termo inicial para sua recontagem sujeita às causas interruptivas previstas no art. 174, parágrafo único, do CTN” (agravo regimental no agravo no recurso especial nº 1.293.997-SE, Relator Ministro Humberto Martins, da Colenda Segunda Turm

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 6899 tributária em vigor (Lei 12.350/2010 que acrescentou o artigo 12 agravo de petição acerca da presente decisão, eis que incabível -A à Lei 7.713/88 c/c a Instrução Normativa RFB nº1.500 de 29 nesse momento, frente ao disposto no art. 897, alínea "a" da de outubro de 2014 e OJ 400 do C. TST. CLT. Em razão do princípio constitucional da garantia dos direito

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ FERNANDO PROENCA CAMPOLIM ADV : SP293994 ADRIANA CAROLINE ANTUNES NARDI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0036 Ap-SP 2198447 0006768-70.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS ALBERTO SPINA ADV : SP128753 MARCO ANTONIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006762-63.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUBENS FERREIRA DE MELO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006763-48.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELO MASSON NETO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006764-33.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006762-63.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RUBENS FERREIRA DE MELO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006763-48.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELO MASSON NETO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0006764-33.2015.403.6183 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00029 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 PROCESSO :0000982-31.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Alberto Spina RECLAMADA : Fabiana Lourenço de Almeida VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000987-53.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.S.R.Y. RECLAMADO : A.V.Y. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 PROCESSO :0000982-31.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Alberto Spina RECLAMADA : Fabiana Lourenço de Almeida VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000987-53.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.S.R.Y. RECLAMADO : A.V.Y. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 VARA:1ª VARA PROCESSO :1504085-69.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Laudelino Barbosa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0002250-23.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Spina REQDA : Fabiana Louren