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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 498 8000545-47.2020.8.05.0056 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Chorrochó Menor: I. A. D. N. Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Requerido: J. B. S. D. O. Advogado: Carlos Andre Franco Da Silva (OAB:PE24837) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: AVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 624 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000545-47.2020.8.05.0056 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Chorrochó Menor: I. A. D. N. Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Requerido: J. B. S. D. O. Advogado: Carlos Andre Franco Da Silva (OAB:PE24837) Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1725 Defendeu que quem possui a faculdade de desistir de propor Ação para cobrança de créditos no valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) é tão somente a Fazenda Pública Municipal e a Procuradoria Jurídica mediante Lei Municipal. Conclui pugnando pelo provimento do recurso, nos termos delineados na peça recursal. Sem contrarrazões, consoante certidão emitida ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 263 MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000545-47.2020.8.05.0056 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Chorrochó Menor: I. A. D. N. Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Requerido: J. B. S. D. O. Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 275 apenas o primeiro registro de nascimento de ID 14752027, lavrado sob a matrícula nº 009266 01 55 1975 1 00021 007 00 16499 68 no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Chorrochó/BA. Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou a esta sentença força de mandado. Encaminhe o Cartório dest
: HILTON COSTA DE VARGAS : NERI RODRIGUES ADVOGADO SUCESSOR : EUGENIO ALVES MARTINS : SUCESSAO DE ANGELO SCHULER FRANCO : ALVACI ABREU CONCEICAO : CARMEN MARIA FRANCO DA SILVA : MARIA IZABEL FRANCO DOS SANTOS EXEQUENTE : CARLOS ANDRE FRANCO : MIGUEL ANGELO FRANCO : ERLI DE SOUZA ROCHA ADVOGADO : ALVACI ABREU CONCEICAO VARA FEDERAL E JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE CANOAS Boletim JF Nro 282/2011 DRA. CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES Juíza Federal DR. MURILO BRIÃO DA SILVA Juiz Federal S
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Recurso em Sentido Estrito Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2018 01 1 027883-5 RSE - 0008966-05.2018.8.07.0016 1163769 CRUZ MACEDO CARLOS ANDRE FRANCO VIVIANE RAYELLEN DE LIMA MOTA (DF027457) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - 20180110278835 - Habeas Cor
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Contudo, a oportunidade para impugnar a liquidação da sentença, nos termos dos artigos 879, § 2º e 884, § 3º, da CLT, apenas tem 5953 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RJ - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ aplicação quando a sentença não é líquida, o que não é a hipótese dos autos. INTIMAÇÃO No caso dos autos, por se tr
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Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.034137-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JOSENILDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF051923 - EDSON DA