Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5311 de consumo - Argumento de que o executado terá dificuldades de inserção no mercado de trabalho que se mostra fragilizado, ante a possibilidade de inscrição de outros débitos de natureza diversa - Manifesta Improcedência não verificada - Agravo de Instrumento que deverá ser regularmente processado e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 564 tinham conhecimento de que estavam aderindo ao serviço auxiliar voluntário da Polícia Militar. Não estavam sendo contratadas em caráter definitivo. Tem direito apenas a uma ajuda de custo de natureza indenizatória. Lei Federal nº 10.029/00 dispõe sobre a instituição de serviços auxiliares dentro das esferas de competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4046 pelo patrono. Comprovado o levantamento, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB 213850/SP) Processo 1000114-68.2022.8.26.0480 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Vicente Ribeiro - - Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 709 neste caso, para o agravo regimental que se interponha: “ não há a efetiva necessidade de intimar inicialmente o agravado, para que o mesmo se manifeste, tanto quando se nega seguimento ao agravo, quanto quando se lhe dá provimento, a fim de que se analise o recurso especial; isto posto, por ainda haver a possibilidade de int