Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 0000986-24.2014.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIVALDO DA SILVA (Adv.: José Humberto

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 36 Menezes De Melo, Advogado: Alberday Cotta, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002449-79.2015.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josefa Valdilene De Souza, Advogado: Eurides Maria Dos Santos Vitorino, Apelado: Hiperca

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Adv Renally Lima Silva 027126 - Pb • 268; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 956, 959, 965, 988, 1014, 1028, 1057; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 588, 592; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 11; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 755; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 25; Alberto Domingos Gri

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - A • 776; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 33, 103, 168, 177, 824, 841; Ana Beatriz Ximenes De Queiroga 018551 - Pb • 244; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 708; Ana Carla Fernandes Da Silva 021039 - Pb • 238; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 707; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 733; A

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 023079 - Pb • 1527; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 2158, 2179, 2929; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 169, 769, 2360, 3561, 3562, 3563, 3564, 3565, 3567, 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3573, 3574, 3575, 3576, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586, 3587; Allyson Henrique Fortuna De Souza 010242 - E • 153; Allyson Henrique Fortuna De

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 542, 543; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 503; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 704, 712, 823; Arsenio Celestino Pimentel Neto 004956 Rn • 170; Artur Costa Neri 010713 - Pb • 452; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 38; Aurelio Cancio Peluso 032521 - Pr •

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 430; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 208, 213; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 431; Andre Gustavo Rocha Cintra Ypiranga 023088 - Pb • 431; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 162; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 338; Andrei Dornelas Carvalho 012332 -

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 022098 - Pe • 766; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 548; Carlos Antonio Hartem Filho E Outra 019357 - Pb • 558; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 110; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 194; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 670; Carlos Augusto Tortoro Junior 247319 - Sp • 25; Carlos Barbosa De Carvalho 007

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 22 Maria Costa Bronzeado. Processo: 0022723-20.2007.815.0181, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Magazine Fama Ltda. INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 40, 521; Ana Claudia Gomes Rolim 018701 - Pb • 438; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 256, 287 ; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 311; Ana Laura Leite Baracho 018868 - Pb • 33; Ana Maraiza De Souza Silva 025667 - Pe • 778; Ana Paula Leite Do Amaral 013879 - Pb • 252;