Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA APDO(A) : WALDIR DA SILVA FALEIROS e outros(as) ADV : MS002921 NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA APDO(A) : NEWTON SOUTO SARAVI ADV : MS005323 CARLOS EDUARDO BRUNO MARIETTO APDO(A) : JOAO PROENCA DE QUEIROZ ADV : MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO APDO(A) : LEONEL PINHEIRO ADV : MS005323 CARLOS EDUARDO BRUNO MARIETTO APDO(A) : JOAO JULIO DITTMAR e outro(a) ADV 00244 Ap : MS004869 JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES 2197208 0002147-07.2009.4.03.6000 MS RELATO

Publicações Judiciais II ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AI 369636 2009.03.00.013517-4 200860000094272 MS 2009.03.00.013517-4 RELATOR AGRTE PROC AGRDO ADV AGRDO PARTE A ADV ORIGEM : : : : : : : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO Ministerio Publico Federal EMERSON KALIF SIQUEIRA DEISE ACOSTA BARBOSA e outros CARLOS EDUARDO BRUNO MARIETTO REGINA MAURA PEDROSSIAN Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00023 AI 351111 2008.03.00.039844-2 200860000094259 MS 2008.03.00.039844-2 REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4733 57 Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Márcio Carvalho de Oliveira Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2021. Processo incluso au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 234 - Nº: 0802537-42.2018.8.12.0018 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0802537-42.2018.8.12.0018 / Procedimento Comum Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante : Município de Paranaíba Proc. Município : Adailda Lopes de Oliveira Ol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remunerações, a partir do mês de março de 1993.De fato, o efeito suspensivo do recurso impede que a sentença dos embargos à execução produza seus efeitos, de acordo com o art. 511 do Código de Processo Civil. Sendo assim, a sentença favorável à União (embargante/executada) não é definitiva e teve sua eficácia suspensa, sendo que eventual reforma da sentença dos embargos à execução terá como consequência o prosseguimento da execução.Ocorre que o ordenamento jurídico prev�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remunerações, a partir do mês de março de 1993.De fato, o efeito suspensivo do recurso impede que a sentença dos embargos à execução produza seus efeitos, de acordo com o art. 511 do Código de Processo Civil. Sendo assim, a sentença favorável à União (embargante/executada) não é definitiva e teve sua eficácia suspensa, sendo que eventual reforma da sentença dos embargos à execução terá como consequência o prosseguimento da execução.Ocorre que o ordenamento jurídico prev�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 101 Advogada: Raquel Zandoná (OAB: 4352/MS) Apelante: Adão Everton Brandão Advogada: Raquel Zandoná (OAB: 4352/MS) Apelada: Maria Machado Brandão Advogada: Raquel Zandoná (OAB: 4352/MS) Apelado: Adão Everton Brandão Advogada: Raquel Zandoná (OAB: 4352/MS) Apelada: Kessia Juliane Brandão Advogada: Raquel Zandoná (OAB: 4352/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 9 Proc. do Estado: Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Apelada: Maria da Glória Alexandre do Nascimento Baltazar (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 005.323-B/) RepreLeg: Inês Aparecida da Silva Baltazar Mesquita Apelado: Anacleto Baltazar DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 005.323-B/)

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de abril de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007865-19.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.007865-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Fundacao Nacional do Indio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 256 cumprimento de sentença), cópia do acordo materializado na petição de págs. 1.290 a 1.292, acompanhada de cópia da presente decisão homologatória, incumbindo ao Juízo Rescindendo deliberar sobre a extinção do cumprimento de sentença, sobre o pedido de levantamento de penhoras e demais pendências eventualmente existentes. Pu