Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1599 - - Henry Inácio Alves - - Júlia Alves - Carlos Alberto Inácio Alves - Vistos. Novo plano de partilha apresentado - fls.172/174 Havendo interesse de incapaz, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP) Processo 1006384-77.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1787 (imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos), mas também a majorou, uma vez que antes fundado no valor venal constante do IPTU, agora o tributo passa a ser cobrado pelo valor do bem ou direito negociado à vista, atualizado periodicamente via Internet. Tendo em vista que a base de cálculo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1725 dispositivo: Art. 945, CC. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendose em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. Desse modo, os danos materiais sofridos pela parte autora somente comportam indenização por metade, no mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1812 documentos de fls. 59/107. Réplica fls. 109/114, com juntada de documentos fls. 115/118. Manifestação da requerida com inserção de documentos fls. 124/134. Houve manifestação da autora. É o relatório. DECIDO. Desnecessária a dilação probatória na medida em que há prova documental suficiente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1787 (imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos), mas também a majorou, uma vez que antes fundado no valor venal constante do IPTU, agora o tributo passa a ser cobrado pelo valor do bem ou direito negociado à vista, atualizado periodicamente via Internet. Tendo em vista que a base de cálculo pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio De Oliveira Bonaparte Filho EZU-3720 L027811497 683-12 Antonio De Oliveira Bonaparte Filho EZU-3720 L027746668 683-12 Antonio Lima Bonfim FEP-5435 L030349247 745-50 Antonio Oliveira Paiva KOH-1540 A028551078 659-92 Antonio Sergio Carvalho ODO-2608 L030338367 745-50 Antonio Severino Da Silva KFU-4521 L030272484 745-50 Antonio Vital FFG-4447 A028605003 518-52 Aparecida H Milan Baptistella MSH-9529 L0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp. 387087-0, MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Betim, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-8 SA 1100237, a partir de 31/01/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 12940425 Karla Oliveira da Silva Jiinger – EEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13010319 Lorena Barra Miranda – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 3 - 28/04/2019 A 30/04/2019 - , 14002307 Sabrina Silva Malta Toledo – DAD-3 – 1 - Governador Valadares - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - , 14266720 David Cesar de Almeida – PEB – 1 - Santa Rita do Itueto - 5 - 06