CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 850 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação n° 0500813-25.2018.8.05.0001, oriundos da Comarca de Salvador, em que figuram como Recorrente BANCO BRADESCO S/A e Recorrido RENIVALDO VERICIMO DOS SANTOS. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. PO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2859 Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Terceiro Interessado: Bahia Tribunal De Justica Terceiro Interessado: Amanda Torres Almeida Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000653-34.2006.8.05.0080 Órgão Julgador: 4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4198 Conclui-se que assiste razão ao Impetrante quanto à sua ilegitimidade passiva para pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, uma vez que o direito líquido e certo que fundamenta o seu pedido reside na sujeição do prestador de serviço para fins de pagamento do tributo, e uma vez que, ao contrário do que alega o Impetrado, o “Contrato de Presta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Advogado(s): MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA (BA 47016) PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA (BA 49159) LUCAS DE ALMEIDA MAIA (BA 27819) Comarca: Salvador Ordem: 202 Processo: 0000446-66.2007.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA MIRIAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3117 Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes, na forma do art. 465, § 3º. P. I. Feira de Santana, data registrada no sistema. Danilo Barreto Modesto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015104-34.2020.8.05.0080 Procedimento Comum

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6381 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO Réu: CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Recebi estes autos terça-feira, 22 de novembro de 2022 DESPACHO Ao visualizar este autos com fito de agendar audiência de instrução e julgamento observei que duas testem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 892 0004409-51.2006.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Francisco Suzarte Amorim Advogado: Dario Mascarenhas De Oliveira Neto (OAB:BA8841-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3858 Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de ID 348891769, no prazo de 15 (quinze) dias e, em sendo necessária nova diligência de citação/intimação, comprovar o recolhimento das custas judiciais correspondentes. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3914 Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Executado: Silvia Pinheiro Moraes Esquivel Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 981 Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216-A) Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001320-20.2006.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CARLOS FRANCISCO SUZARTE AMORIM Advogad