Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 28 00299 Processo: 0000644-06.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DARIO BALBINO DOS SANTOSVITIMA: VERONICA SANTOS LIMA DA COSTA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0000361-44.2012.815.0441 - GUARDA AUTOR: J. A. M. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00504 Pr

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 36 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00719 Processo: 0000935-74.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AARAO GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 008447PB WALDEMAR DOS SANTOS LIMA FILHO. AUTOR: ISABEL LISANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: JOS

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00545 Processo: 0001300-64.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00546 Processo: 0001311-93.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEN

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00086 Processo: 0108294-52.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. REU: TUPINAMBA GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00087 Processo: 01223

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 36 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte PROMOVENTE para, querendo no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre as informações contidas no(s) PRECATORIO(S) n. 07/2019, expedido nos presentes autos. 00493 Processo: 0004983-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 00921 Processo: 0001292-24.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRINALDO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do título executivo judicialtransitado em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 00922 Pro

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 1A. VARA DE ITABAIANA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00377 Processo: 0000860-04.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUGGERI OSCAR DO NASCIMENTO GUEDES ARANHA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ, 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. VITIMA: ALMIR QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOSE OSMAR DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00688 Processo: 0001594-58.2010.815.0211 - EXECUC

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 26 00236 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRAREU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebido a apelação. Intime-se, ainda, para apresentação das razões de recurso, no prazo de 08 dias. 00237 Processo: 0000252-47.2018.815.0141 - ACAO PENAL -