Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6090 Desembargador(a) do Trabalho 4ª Turma - Cadeira 3 Despacho Despacho Processo Nº RO-1002047-62.2015.5.02.0473 Relator IVETE RIBEIRO RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE CASTRO ADVOGADO ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB: 186226/SP) ADVOGADO MARCOS ALVES FERREIRA(OAB: 255783/SP) RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO CARLOS R

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 10439 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP CEP: 11533-070 CUBATAO, 13 de Maio de 2019. Notificação - vtcubatao02@trtsp.jus.br Processo Nº RTOrd-1000536-76.2016.5.02.0252 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO DE CASTRO ADVOGADO MARCOS DONIZETI FARIA(OAB: 180764/SP) RECLAMADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGA

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4253 obrigação do crédito tributário devidamente constituído na forma da lei". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Portanto, reconhecendo o pagamento como fato gerador da Processo: 0010371-62.2017.5.15.0138 contribuição previdenciária, não há que se falar em aplicação de AUTOR: CARLOS ROBERTO DE CASTRO juros moratórios e multa, pois estes só são devidos

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 9329 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) VIÇOSA, 19 de Fevereiro de 2020 AUTOR:AUTOR: JEAN MARCEL DE FREITAS LANA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO GIFFONI RODRIGUES Notificação Notificação Processo Nº ATSum-0010011-95.2020.5.03.0158 AUTOR JEAN MARCEL DE FREITAS LANA ADVOGADO RODRIGO GIFFONI RODRIGUES(OAB: 157320/MG) RÉU CARLOS ROBERTO DE CASTRO

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1879 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processo Nº ROT-0001318-62.2018.5.07.0003 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) ADVOGADO IGOR GOES LOBATO(OAB: 307482/SP) RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE CASTRO BEZERRA

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2784 ADVOGADO jose sebastião nogueira marques(OAB: 51297/MG) GUILHERME BICALHO NOGUEIRA MARQUES(OAB: 127650/MG) BRUNO RODRIGUES LATALISAAGUAS MINERAIS - ME ADVOGADO Assinatura RÉU BELO HORIZONTE, 3 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): ERICA MARTINS JUDICE - CARLOS ROBERTO DE CASTRO SANTANA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010037-88.2

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIRECIONAL ENGENHARIA S/A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) IGOR GOES LOBATO(OAB: 307482/SP) CARLOS ROBERTO DE CASTRO BEZERRA JARBAS JOSÉ SILVA ALVES(OAB: 8444/CE) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A IGOR GOES LOBATO(OAB: 3

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 395 EM CONCLUSÃO: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PARTICIPAÇÃO NOS Conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no LUCROS E RESULTADOS. A empresa não apresentou qualquer mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o documento com o detalhamento das metas coletivas, individuais e pagamento de "indenização por danos materiais (R$

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-1001154-13.2016.5.02.0481 RECLAMANTE CAMILA SILVA DA LUZ ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECLAMADO ACERTA VENDAS E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO CARLOS ROBERTO DE CASTRO RECLAMADO ACERTA - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME RECLAMADO CARLOS ROBERTO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO RENATO DE MIRANDA VICENTE(OAB: 366619/SP) Intimado(s)

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-1001154-13.2016.5.02.0481 RECLAMANTE CAMILA SILVA DA LUZ ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECLAMADO ACERTA VENDAS E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO CARLOS ROBERTO DE CASTRO RECLAMADO ACERTA - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME RECLAMADO CARLOS ROBERTO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO RENATO DE MIRANDA VICENTE(OAB: 366619/SP) Intimado(s)