Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 165 Classe do Processo: Apelação 0040062-68.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : COMERCIAL J N LAURINDO LTDA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 166 Classe do Processo: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : ADEILDA SANTOS DA SILVA ME Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 184 Classe do Processo: Apelação 0041638-96.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 239 Classe do Processo: Apelação 0037570-06.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : TEPAC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 240

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1896 Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : LIMEIRA E RIBEIRO LTDA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 141 Classe do Processo: Apelação 0040789-27.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 285 Classe do Processo: Apelação 0041864-04.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelada : Indústria Tairô Ltda Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 286 Classe do Processo: Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 pelo Des. Domingos de Araújo Lima Neto.. 1476, Apelação nº 0014929-24.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: Dumente Imóveis e Incorporações Ltda. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Eny Costa e Cia Ltda. Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0053096-13.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0053096-13.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Apelante : Município de Maceió Apelado : Cursos Tecnicos Almeida Santana ltda Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0056581-21.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0056581-21.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Municípi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Construtora Pilar Ltda Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 130 Classe do Processo: Apelação 0029054-60.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 148 Classe do Processo: Apelação 0040701-86.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Extra Distribuidora de Peças Ltda-ME Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 149 Classe do Processo: Apel