Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abaixo/Perobas/Aterro Sanitário – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte ASSPP – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. PA/Nº 05792/2009/002/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Pref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 11039740 Carmerindo Miranda de Souza Junior – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 12514287 Kariny Rodrigues Ataide – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 12692026 Elaine Cristina Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 13280409 Elis Angela de Souza Soares – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo 14055198 Vanildo Jose Mariano – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - , 14609473 Tamara do Nascimento Motta – PEB – 1 - Varginha - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 14304489 Ana Carolina Xavier de Vasconcelos Batista Cu – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - , 14370332 Felipe Diogenes Ramos Vieira – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/08/2019 A 06/09/2019 Belo Horizonte - Sede, 14423081 Clarice Ferreira Dutra – – 1 - - 4 25/08/2019 A 28/08/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786002 Anderson Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FUNED Nº 002 DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FUNED Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/FUNED nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e o Presidente da Fundação Ezequiel Dias no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DANIEL PESSOA DE ARAUJO, MASP 1292072-4, que ocupava o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100147, para responder pela Central de Suporte aos Usuários da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 13/01/2018 a 19/01/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019) CARREIRA AEB – ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Servidor Masp - DV Adm. Carreira 8418972 2 AEB SONIA SILVA DE CASTRO Situação em 01.01.2012 Nível Grau I C Situação em 01.01.2013 Nível Grau I E Situação em 1.01.2014 Nível Grau I G Situação em 01.01.2015 Nível Grau I G CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3022/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 4 -