Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2539 Sala 020 De: CAROLINE ALVES VICENTE Até: CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS Sala 021 De: CAROLINE DE PAIVA ABRAO CARLONI Até: CAROLINE MELLO COMARIM Sala 022 De: CAROLINE MIYAZAKI SHINGU Até: CAROLINE ROZATO FOSCHINI Prédio - 0410 EE DR. GUIMARÃES JÚNIOR RUA LAFAIETE, 584 CENTRO RIBEIRÃO PRETO SP Sala 001 De: CAROLINE SAMPAIO LACERDA Até: CASSIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB – 1 - Padre Carvalho - 63 - 11/11/2022 A 12/01/2023 - , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 12286225 12212148 12224994 11175262 11342698 12289898 11855889 12285524 12227690 10840825 11341203 11239225 12281473 3795515 12284642 12207254 10834034 10606747 12281309 10796175 12286712 9055641 11230976 12214995 12218095 11341096 FERNANDO BLANCO SAMPAIO GENILSON SILVA GRAZIELA CAMARGOS ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA JOAO PAULO ANDRE SILVA JOSE CARLOS PESSOA JUNIOR LEANDRO LIMA FERNANDES LEONARDO ANTONIETO RODRIGUES LINDOMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1388553-8 1439564-4 1103525-0 1294712-3 1444272-7 1457079-0 1211534-1 979017-1 1140820-0 1097208-1 952238-4 1092332-4 1403749-3 1479517-3 1072698-2 746851-5 1454522-2 1049128-0 1378555-5 1209341-5 1084001-5 1442547-4 1378555-5 377341-3 974160-4 1407662-4 1303419-4 365969-5 1450253-8 1116332-6 1457079-0 1241824-0 1169523-6 1436370-9 914287-8 1444467-3 1203372-6 299614-8 1101866-0 346451-8 1192859-5 974494-7 1057562-9 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 08292328 Maria Aparecida Rabelo Rodrigues – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09548793 Irani Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 158.I, 09777467 Maria Bernadete de Faria Elia – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10145365 Alzerina da Silva Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05626890 Rosemeyre Dias Fernandes Caldeira – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10572873 Marcos Oliveira Morais – ASP – 2 - Coro