Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74654-1 Jose dos Santos Pereira Idelcy Marques Pereira 19/06/2021 15/04/2021 74812-9 Joao Ribeiro de Lima Eva Felix de Lima 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970356 Lucas David Metzker – – 1 - - 3 - 16/01/2015 A 18/01/2015 - , 13350251 Wellington Rodrigues dos Santos – – 1 - - 10 - 08/01/2015 A 17/01/2015 - , 13455670 Claudia dos Santos Fernandes – – 1 - - 2 - 14/01/2015 A 15/01/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhaes - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 09627027 Euler Azevedo de Castro – PEB – 2 - Guanhaes - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 14231393 Aline Resende de Souza – PEB – 1 - Mariana - 9 - 30/07/2018 A 07/08/2018 27ª SRE - Passos, 12548467 Aline Lucia Silva Bernardes – PEB – 2 Alpinopolis - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 41ª SRE - Varginha, 07484280 Marilia Mendes Porto Pessim �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0752287-3 0752287-3 1071635-5 Maria Margareth Vieira Prinz Maria Margareth Vieira Prinz Zulma Teodoro Da Costa Souza AUSS AUSS AUSS IV V V I D A IV V V J E B 30/06/2012 30/06/2014 01/01/2014 Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 1359376

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769395 Marcos Aurelio de Paula Terrinha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 09055286 Helena Maria Pereira dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 6 - 04/11/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 09056649 Jair Rosa Filho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 02/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 11565462 Edian Aparecido da Silva – ASP – 2 Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 1359376

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Cafe Dom Pedro Ltda OLR-3042 L030554097 745-50 Calebe E Josue Transportes Ltda OMA-3948 L030555562 745-50 Camara Municipal De Belo Oriente HMM-5667 A028557294 663-71 Camila Inacio Dos Santos Macedo OQX-1046 L030553016 745-50 Camila Inacio Dos Santos Macedo OQX-1046 L030554784 745-50 Camilo Donizetti Ferreira OQZ-9592 L030554416 745-50 Caninde T e Encomendas Ltda Me HJA-3252 L027889283 606-82 Car Rental Syst Do Bra Loc Veic OQZ-6040

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1071909-4, Eliane Cristina da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 01/03 a 01/04/2017, publicado em 25/02/2017, para o período de 06/03 a 06/04/2017. 07 933834 - 1 Portaria nº 005/2017 Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 13 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor Sebastião Avelino Júnior, MASP 752833-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão G