Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 05 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instit

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Rafaela Campos Alves 581 Custas, no importe de R$ 15,30, calculadas sobre R$ 765,02, pelo(a) reclamante. Juíza do Trabalho Substituta Retire-se o feito de pauta, atualizando-se a agenda física da Vara, caso se trate de audiência de instrução. Intimação Processo Nº RTOrd-0010739-35.2015.5.03.0022 SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS ADVOGADO LILIANE DOS

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Belo Horizonte, 6 de Agosto de 2015. 601 Custas, no importe de R$ 282,51 calculadas sobre R$ 14.125,66, pelo(a) reclamante, isento(a) ante os benefícios da justiça gratuita, Juiz(íza) do Trabalho que ora se defere. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. 11.419/2006) Retire-se o feito de pauta, atualizando-se a agenda física da Intimação Vara, caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 PROCESSO :1000642-23.2018.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sociedade Educacional das Américas LTDA ADVOGADO : 128457/SP - Leila Mejdalani Pereira REQDA : Fernanda Caroline Gonçalves do Vale VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000643-08.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Rodrigu

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 602 PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (31) 33307522 - EMAIL: varabh22@trt3.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CENTRAL DE PROCESSO: 0010739-35.2015.5.03.0022 CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES,

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Oficie-se ao INSS para a concessão do benefício, em 45 dias. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Oficie-se ao INSS para a concessão do benefício, em 45 dias. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 fazer relativa às anotações na CTPS da reclamante. 568 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intimação Processo Nº RTSum-0010480-70.2015.5.03.0012 AUTOR SEBASTIAO BARBOSA LIMA ADVOGADO ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES(OAB: 57013/MG) ADVOGADO leandro vinicius prado alves(OAB: 117097/MG) RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO Aroldo P

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 633 PODER JUDICIÁRIO JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010559-49.2015.5.03.0012 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: MARILENE FERREIRA ALVES RÉU: RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG SA Proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020988-10.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301145615 - NEUZA SATIKO BANDO (SP340762 - MARCIA HELENA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, concedo a antecipação da tutela nesta oportunidade e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o INSS a converter o auxílio-doença NB 11.760.847-4 , no prazo de 45 dias, em Aposentadoria por Invalidez, com DI