Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 a necessidade de efetiva punição do ofensor, a fim de evitar que reincida na sua conduta ofensiva. 2. Na hipótese de valor arbitrado a título de indenização por dano moral decorrente de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 30 00780 Processo: 0000104-57.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar no dia 13/02/2019, as 11h. 00781 Processo: 0000159-08.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE MEDEIROS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 01099 Processo: 0001012-80.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA SOLEDADE LOPES Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) para, no prazo de 03 dias, devolverem os autos à secretaria, sob pena de parda do direito à vistas fora do cartório e incorrer na multa correspondente à metade do salário-mínimo (Art. 234 doCPC 01100 Processo: 0001360-30.2

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 42 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01078 Processo: 0000482-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FELIPE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do reu, para apresentação das ra

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo In

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 40 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial nº 000089190.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Cibelle Amorim Ricarte de Oliveira. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Araújo (OAB/PB 16.618) Promovido: Município de Sapé. Procuradora: Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 10.248)