Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 temporal. Ora, tal é o que ocorre uma vez que, conforme certifica o próprio servidor da Comarca de Pocinhos (fl. 68), a petição do recurso apelatório fora entregue no fórum no dia 13/10/2016, só sendo protocolizada no dia 17/ 10/2016, portanto dentro do prazo legal. Em razão das considerações tecidas acima, acolho as razões ora expostas pel

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. AUTOR: LUCIANO FLAVIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00541 Processo: 0000955-63.2014.815.0061 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silv

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 7 ausentes peças indispensáveis à compreensão do litígio, deve a insurreição não ser conhecida. 2. Agravo em execução não conhecido. Vistos etc. Assim, não conheço do agravo em execução. Intimações necessárias. Devolva-se ao Juízo da Comarca de Remígio os autos da Ação Penal nº 0000674-97.2011.815.0551 (e apensos), desapensand

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 6 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001080-87.2014.815.0301. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: ALISSON DA COSTA PEREIRA. Intimação ao Advogado ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB nº 20.282A), na condição de Advogado do Apelante, para, no p

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerqu