Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 3 Recurso Especial – nº 0002249-35.2014.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrido: José Marques Militão Pires. Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB n° 12.984) Recurso Especial – nº 0001491-56.2014.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy.

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 13 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0008539-78.2014.8.15.2003

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Sentenca: Intime-se extinto o processo. 00913 Processo: 0001646-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVINERIS SANTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Senten

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00801 Processo: 0001430-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE SOUZA LEITE CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o promovente para em 15 dias emendar a inicial , acostando o documento procuratório original. 00802 Processo: 0001486-78.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CON

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01281 Processo: 0001419-17.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01282 Processo: 0001485-12.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 26 ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00590 Processo: 0002124-67.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA XAVIER DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801788 78.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ANCHIETA

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 34 00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CLAUDIVAN HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO APENADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO AGRAVO EM EXECUCAO. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00717 Processo: 0000030-94.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDEST

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 39 00793 Processo: 0000331-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO , 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO 00794 Processo: 0000412-75.2015.815.0271 - GUARDA AUTOR: MARCIO VALERIO DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: 007

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 44 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 226/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01263 Processo: 0000189-53.2008.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LUCIA AIRES CAVALCANTE ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Desp