Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO – SRE DE PASSOS SERVIDOR MASP Maria das Graças Santos ADM 303190-3 MOTIVO Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de 04/04/2005. 01 SERVIDOR ATIVO – SRE DE PONTE NOVA SERVIDOR MASP ADM Maria Auxiliadora de O Teixeira 306623-0 MOTIVO Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de 22/08/2005. 01 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A Nome do Servidor Masp Adm. Odete Maciel Fiamoncini 165230-4 SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA A Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem direito à paridade. 2 SERVIDOR ATIVO – SRE DE PARÁ DE MINAS Nome do Servidor Masp Adm. Maura Ferreira Leopoldino 387007-8 Dalca Luiza de Barros Santos 161350-4 2 Leila Marcia Caetano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Dilma Otoni de Souza 233978-6 2 PEB Professor de Educação Básica III D PEB III E 24 ANEXO IV (a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9319/15) TORNA SEM EFEITO O POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE ALMENARA NOME DO DE MASP Nº MOTIVO SERVIDOR ADM. Afastamento preliminar à apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9500/2016) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIVINÓPOLIS - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Grau Adm. Classe Rosangela de Fátima Pinto 347459-0 Professor de Educação II 1 PEB F Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR INATIVO– SRE DE SETE LAGOAS Nome do Servidor Nº. Adm. Masp Helena Vilma Fer- 285220-0 reira Passos SITUAÇÃO ANTERIOR Cód. Classe Descrição da Classe Nível Grau 2 P1 Professor 1 SITUAÇÃO NOVA Cód. Classe Nível Grau B PEB I Carga Horária Semanal Vigência 24 29/03/2012 C SERVIDOR INATIVO– SRE DE UBÁ Nome do Servidor Nº. Adm. Masp Maria de Fátima 389832-7 Alves de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº 44.213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Felicidade Antunes Ferreira Sandra Maria de Alencar Costa SITUAÇÃO ANTERIOR Cod. Descrição da Classe Nível Grau Classe SITUAÇÃO NOVA Cod. Carga Hor. Classe Nível Grau Semanal Masp. Nº de Adm. 249617-2 1 RE1A Regente de Ensino 1 A PEB I A 24 286858-6 1 P1 Professor 2 B PEB I E 24 Maria Helena Rosa Seabra Vanda Teresa Resende Barbosa Masp. Solange de Jorge S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo 01399/2018. *Processo: 04227/2016, Empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01400/2018. *Processo: 17009/2017, Empreendedor: Bernardino Batista Vaz, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01401/2018. *Processo: 28245/2016, Empreendedor: Bicudo Center Ltda - ME, Município: Brasilândia de Minas, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO Nome do servidor SITUAÇÃO ANTERIOR Masp. Jane Capillupe Brandão Nº de Adm. Cod. Classe 1 PEB 346148-0 SITUAÇÃO NOVA Descrição da Classe Nível Professor de Educação Básica Grau Cod. Classe Nível C PEB I Grau Cod. Classe Nível Grau Carga Hor. Sem. F PEB II G 24 I Carga Grau Hor. Sem. D 24 SERVIDOR ATIVO - SRE DE P