Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA(OAB: 27756-DF) Ph Servicos e Administracao Ltda Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo-000054496.2015.5.10.0021 Reclamante Antonio Francisco de Freitas Alves Advogado JOSÉ DE VARGAS OLIVEIRA(OAB: 31520-DF) Reclamado Versa Construcoes Ltda - Epp Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000054581.2015.5.10.

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Luciano Ferreira Camargo(OAB: 27066 -N/GO) Lais Bretones de Aguiar Mateus Gonçalves Borba Assunção(OAB: 36586-N/DF) Os Mesmos ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Vistos os autos. Relator O Ofício nº 0015/2015/TRT 3ª Turma, de 29/10/2015, informa o acolhimento do pedido de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, formulado

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Revisor - Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Processo Nº RO-0001667-11.2014.5.10.0007 Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Weslei Silverio de Sousa Advogado Leonardo Nascimento Jacome(OAB: 31455-N/DF) Recorrido Santa Helena Seguranca Total S/A Relator - Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Conv

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Advogado Recorrido Procurador João Emílio Falcão Neto(OAB: 9593N/DF) Uniao (Ministerio da Defesa) Juliane Almudi de Freitas(OAB: 1486N/DF) Processo Nº RO-0000448-21.2014.5.10.0020 Complemento 20ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 prevista na CCT para a hipótese de atraso na quitação rescisória, não havendo neste caso o abominável bis in idem (Súmula 384/II/TST). 3. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. INDENIZAÇÃO DO FGTS. A responsabilidade subsidiária abrange todas as parcelas devidas à reclamante, inclusive a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e a indenização d

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF - SEP-DF JULIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 08583/DF) Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura - Setec JOSE CAMPOS DE ANDRADE FILHO(OAB: 26275/PR) 1 Homologo os cálculos de liquidação para fixar o débito da(s) executada

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 sucumbência e condenando o reclamante ao pagamento de custas, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor dado à causa, de cujo pagamento fica dispensado como beneficiário da Justiça gratuita, e (d) dar por prejudicado o recurso adesivo do reclamante. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Sust. Oral: . Processo Nº RO-0000654-37.20

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília/DF, e nos termos da Portaria 1/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF: Vista às partes dos cálculos para os fins do art. 884 da CLT. Prazo legal comum. Despacho Processo Nº RT-0000518-42.2012.5.10.0009 Reclamante Ana Claudia Mendonca Ferreira Santiago Advogado JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) Reclamado Companhia de Saneamento Ambiental do Distri

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Caixa Economica Federal ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17348/DF) Funcef - Fundação dos Economiários Federais LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) Despacho "Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado às fls. 301/303, para que surtam os legais e jurídicos efeitos. Com o presente acordo, as partes encerram toda e qualquer cont

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Despacho Despacho Processo Nº RT-0000132-65.2015.5.10.0022 Reclamante Dyelson Karlos do Nascimento Castro Advogado RAFAELA COIMBRA LIMA BORGES(OAB: 33478/DF) Reclamado Tm Solutions - Tecnologia da Informacao Ltda. Advogado GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970/SP) Despacho:Tendo em vista que o autor, maior interessado que andamento do presente feito requer, às fls. 180, que a