Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERICK HERING FONSECA, MASP 1215460-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101497, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Piranga - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - , 11469145 Tereza Vitoria Profeta – ASB – 2 - Piranga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11989134 Deborah Rachel de Miranda Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/11/2017 A 25/11/2017 - , 12018107 Maria Helena da Cunha – ASB – 1 - Congonhas - 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - , 12827804 Adriana Pacheco Lima Campos – PEB – 1 - Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06331524 Jandira Silva Soares – PEB – 2 - Almenara - 5 - 28/09/2015 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/ SEPLAG DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES-, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 19/10/2015 , 06684271678 - Gustavo Silva Araujo – GAMB 19/10/2015 , 18915140672 - Marcos Donizete Cesario dos Santos – GAMB - 19/10/2015 , 10339824662 - Jose Augusto Cambraia Beirigo – GAMB - 19/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: a) Alexia Luciana Ferreira, Masp 1.397.671-7, Diretora de Suporte Técnico-Administrativo da Superintendência Central de Saúde do Servidor, membro titular; b) Carlos Tadeu Villani Marques, Masp 326.369-6, Diretor Central de Perícia em Saúde, suplente; c) Walleska Moreira Santos, Masp 1.387.651-1, Superintendente Central de Política de Gestão de Pessoas, membro titular; d) Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Luzinete de Caldas Rodrigues – PEB – 1 - Carangola - 4 - 21/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10516490 Marcello Rezende Pettersen – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 11031184 Mileane Andrade Azevedo – PEB – 2 - Carangola - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 08928434 Claud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues, MASP 381.796-2, CPF 663.718.136-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 2008, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1297, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 27 de julho de 2002, considerando ter sido dele afastada. Nos termos do artigo 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei