Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0016303-04.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIO HENRIQUE NARDY MOTA ADVOGADO: SP029120-JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0016490-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ADVOGADO: SP212583A-ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0016303-04.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIO HENRIQUE NARDY MOTA ADVOGADO: SP029120-JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0016490-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ADVOGADO: SP212583A-ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0016049-70.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ANNA DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): SP267348 - DEBORA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0016303-04.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVETE LIMA BATISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015807-28.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: EDUARDO FERNANDES DE ABREU ADVOGADO(A): RS014877 - ARTUR GARRASTAZU GOME

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA BERNADETE BERNARDES RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 18/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0139 PROCESSO: 0011415-39.2015.4.03.6303 RECTE: VERA LUCIA MARTINS ADV. SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 31/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0140 PROCESSO: 0011832-89.2015.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILDA MARIA DA CONCEICAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000901-13.2009.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301146225 RECORRENTE: EDVANEIDE TAVARES DE SOUZA (SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA, SP148105 - GUSTAVO CONDE VENTURA) RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL (SP138990 - PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO, SP156830 - RICARDO SOARES CAIUBY, SP208099 - FRANCIS TED FERNANDES, SP190279 - MARCIO MADUREIRA) 0036454-83.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/930

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20/08/2012. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para intimação da parte autora para justificar, no prazo de 05 dias, o não comparecimento à perícia agendada. 0032049-67.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301081847 - ROBERTO BORGES DE LIMA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) 0034268-

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20/08/2012. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para intimação da parte autora para justificar, no prazo de 05 dias, o não comparecimento à perícia agendada. 0032049-67.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301081847 - ROBERTO BORGES DE LIMA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) 0034268-

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001679-53.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022631 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DE JESUS COSTA FERRARI (SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, SP193606 - LÍDIA APARECIDA CORNETTI SILVA) 0006359-46.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022636 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LAODICEIA QUEIROZ (SP179845 - REGIHANE CARLA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001679-53.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022631 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DE JESUS COSTA FERRARI (SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, SP193606 - LÍDIA APARECIDA CORNETTI SILVA) 0006359-46.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022636 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LAODICEIA QUEIROZ (SP179845 - REGIHANE CARLA