Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 débitos trabalhistas, notadamente por não guardar pertinência com 15 Lei 13.467/2017 a variação de preços da economia e diante da nova redação atribuída ao § 7º do art. 879 da CLT pela MP 905/2019, entendo que a atualização monetária dos débitos trabalhistas deva ser efetuada pelo IPCA-E.' Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o process

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2710 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012215-35.2017.5.15.0045 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO TEMI COSTA CORREA(OAB: 176268/SP) ADVOGADO ANDRESA RAMOS DE LIMA(OAB: 351800/SP) RECORRENTE KATIA REGINA CLEMENTINO BRIZOLA ADVOGADO FRANCIMAR FELIX(OAB: 308830/SP) RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ADELINA APARECIDA DA SILVA SIDNEI RICARDO DOS SANTOS(OAB: 334711/SP) COPLAC DO BRASIL LTDA ALESSANDRA SALES ANTUNES(OAB: 173843/SP) ADELINA APARECIDA DA SILVA SIDNEI RICARDO DOS SANTOS(OAB: 334711/SP) COPLAC DO B

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 8530 testemunha, deverá, a parte que pretende sua oitiva, comprovar INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA", preenchê-lo com os dados da sua prévia intimação com o formulário disponibilizado no testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo. processo, sob pena de preclusão (não redesignação de audiência). Em caso de necessidade de redesignação por ausênci

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 9253 sobre R$ 190.000,00, valor arbitrado à condenação."E, para que AUTOR: KATIA REGINA CLEMENTINO BRIZOLA chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça mlm do Trabalho (DEJT). SAO JOSE DOS CAMPOS, 27 de Março de 2019. JULIANA RODA RIBEIRO DA SILVA

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DOS CAMPOS, 22 de Abril de 2019. JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0012215-35.2017.5.15.0045 AUTOR KATIA REGINA CLEMENTINO BRIZOLA ADVOGADO FRANCIMAR FELIX(OAB: 308830/SP) RÉU REDE D'OR SAO LUIZ S.A. ADVOGADO ANDRESA RAMOS DE LIMA(OAB: 351800/SP) ADVOGADO TEMI COSTA CORREA(OAB: 176268/SP) 10947 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas pr

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 ADVOGADO PATRICIA MEDEIROS 119729/SP) BARBOZA(OAB: 185052/SP) RECORRIDO JANAINA MASSARO DE CASTRO RECORRIDO SILVIA CRISTINA FERREIRA ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS ADVOGADO JOSE CARLOS TOBIAS(OAB: DARROS(OAB: 294669/SP) 125449/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO TOBIAS(OAB: 210007/SP) - ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA MASSARO DE CASTRO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 41478 concreto o disposto no art. 791-A, §4º da CLT, por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita. FUNDAMENTAÇÃO CONCLUSÃO Dada a qualidade de ordem pública em que se fundam as Posto isto, conheço dos presentes embargos e os julgo disposições trabalhistas, a Lei 13.467/17 é aplicável de imediato aos PROCEDENTES para declarar aplicável ao caso concr

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 - SOUZA CRUZ LTDA 16251 expressa do reclamante com os cálculos apresentados pela reclamada e homologados, liberem-se os valores ao reclamante e os honorários ao advogado, conforme a seguir: PODER JUDICIÁRIO Reclamante: R$ 90.123,48 JUSTIÇA DO Honorários advocatícios (patrono do autor): R$ 17.560,98 Considerando o requerimento do reclamante (ID. f554442) a liberaç�

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 36664 como cumprida. INTIMAÇÃO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 06 de agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f37d33 ROBERTO DOS SANTOS SOARES proferida nos autos. Juiz do Trabalho Substituto ACPP DECISÃO Diante da concordância expressa do reclamante com os cálculos apresentados pela reclamada,HOMOLOGO os cálculos Processo Nº ATOrd-0012222