Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I DECISAO 64 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. : ACORDAM os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrég

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital matéria já decidida, bem como, analisar tese nova não arguida a tempo e modo, salvo em caso de notório erro material ou manifesto equívoco no julgamento, em que, excepcionalmente atribuem-se efeitos infringentes.2.No presente caso, da leitura das razões apresentadas nos embargos, verifico que a pretensão do Embargante se confunde com a rediscussão da matéria já diri

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 a palavra do ofendido merece especial relevância quando coerente com os demais elementos dos autos. III.Recurso desprovido. DESPROVER. UNÂNIME Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2015 09 1 011292-2 896290 SANDRA DE SANTIS M. A. R. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUV

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 9364 autora concorreu para fragilizar a higidez e segurança do ambiente de trabalho, uma vez que partiu da autora a conduta reprovável de "Naqueles processos em que das alegações da parte autora se exibir filmes pornográficos em seu celular para os colegas de deduz a existência de indícios de discriminação em razão de sexo trabalho. caberá ao réu a produção

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 LANDESTINO, SITUACAO EM QUE A PALAVRA DA VITIMA REVESTE-SE DE REL EVANTE VALOR PROBATORIO NA APURACAO DOS FATOS DELITUOSOS, MAXIME SE HARMONICA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVAS ANALISA DOS NO PROCESSO, SOBREPONDO-SE A ISOLADA NEGATIVA DO ACUSADO. 2 OMISSIS. 3 - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMIN AL 264677-50.2010.8.09.0011, REL. DES. J. PAG

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2772 no horário das 8h às 12h. Observa-se, portanto, o controle indireto da jornada das atividades que a autora deveria cumprir. Nesse contexto, havendo o controle, a ré deveria ter colacionado aos autos os registros de horário (art. 74, §2º, da CLT), providência de que se descurou. Diante disso, e também do teor da prova testemunhal, prevalece a jornada arbitrada

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 26138 Relator PROCESSO nº 1001899-18.2014.5.02.0463 (RO) mcms RECORRENTE: AILTON CUNHA NASCIMENTO RECORRIDO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RELATOR: CARLOS ROBERTO HUSEK VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001899-18.2014.5.02.0463 Relator CARLOS ROBERTO HUSEK RECORRENTE AILTON CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA MARTINELLI(OAB: 213055/SP) ADVOGADO a

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 2015 04 1 008195-9 922436 SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA EUGENIO NUNES DE BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 9371 Nesse diapasão o ato ilícito gerador do dano pode ser uma violação sexual a vítima empregue os mesmos elementos probatórios acima de direito (art. 186 do Código Civil) ou um abuso no exercício de um citados, como a presunção admitida no inciso V do art. 136 do direito (art. 187 do Código Civil). Código Civil de 1916 que foi reproduzido no inciso IV do art

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 5683 assim, prova cabal e consistente para o convencimento do Juízo. adicional de 30, 40 ou 15 minutos por dia, dependendo da turma, O reclamante não apresentou qualquer questão técnica ou fática que são computados diretamente para o sistema de folgas. Desse que pudesse infirmar as conclusões a que chegou o Sr. Perito. modo, a jornada semanal trabalhada é de 42h