Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, a partir de 03/01/2022, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 34787321587 34848592615 Itajuba/Paraisopolis CPF 37066253850 Januaria/Sao Francisco CPF 08258766643 09991651608 11560285664 Manhuacu/Lajinha CPF 18568955134 Manhuacu/Matipo CPF 11221872621 Metropolitana A/Barao De Cocais CPF 10971161666 Metropolitana A/Nova Lima CPF 05269230674 00001496670 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 06622296650 Metropolitana B/Ibirite CPF 43199844634 83972404204 08525146625 84589868687 08173607605 Metropolitana B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321513-4, Marilda da Conceição dos Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 325 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATROCINIO POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA RICARDO MARTINS MARCELINO SILVANA MARIA DAS DORES SILVA MARTINS DARCIANNE NASCIMENTO PAIVA LUZIA ELAINE COSTA MARTINS MARIA MARLENE MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020, do (s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.064.418-5-01, ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI, a partir da data do requerimento 26/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.014.770-0, Shirley Beatriz Pereira, PEB I A, adm. 4, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28/06/19 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento de tempo do PEB (adm. 1), do qual foi desligado. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza RESOLUÇÃO CONSU/UNIMONTES Nº. 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: a Nota Técnica emitida pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DDRH; o Parecer favorável da Comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r