Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0840224-08.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Abelardo José Coutinho de Arruda.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Monteiro.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0050334-66.1997.

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0801805-05.2020.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas – OAB/PB 14.672.Apelado(s): Cherdys da Silva Ribeiro. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 08

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Universidade Estadual da Paraíba.Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo – OAB/PB 14.790.Apelado(s): Gabriela Maria Cavalcanti Costa.Advogado(s): Manoel Félix Neto - OAB/PB 9.823. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação Cível nº 0803544-76.2020.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0815969-49.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Josivaldo Felizardo dos Santos.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083803178.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Severina Benta de Jesus Silva.Advogado(s): Pa

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0078954-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edézio Carneiro da Silva.Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira - OAB/PB 10.369.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0820424-77.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Janiere Vidal Ferreira.Advogado(s): Joseph Le

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080013273.2017.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732.Apelado(s): Sirlene Maria Gondim.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801228-28.2018.815.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Agustinha de Souza Pereira.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.1°Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.2°Apelado(s):