Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1557 legais nos termos do art. 41 do CPP, dando o acusado MARCIO ERNANI PEREIRA VALE?qualificado nos autos. ?02. Cite-se o acusado MARCIO ERNANI PEREIRA VALE no local onde se encontra custodiado, para responder ? acusa??o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP (lei n. 11.719 de 20/06/2008). De acordo com o art. 396-A, na resposta, o acusado poder? arguir preliminares e al

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3741 DESPACHO Considerando as informações constantes na certidão de fl. retro, INTIME-SE a requerente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado para citação da requerida.P.I.C.Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, SERVIRÁ este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Canaã dos Carajás, 25 de março de 2021. Danilo Alves Ferna

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2604 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 334, caput, ?? 8? e 9? do C?digo de Processo Civil) ???????????Intime-se a r? com anteced?ncia m?nima de 15 dias da data da audi?ncia de concilia??o supra designada, advertindo-a, no mandado, de que: ???????????a)?dever? estar acompanhada por advogado ou defensor p?blico. ???????????b) que sua aus?ncia injustificada ser? considerada ato atentat?rio ?

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2993 BARBOSA Representante(s): OAB 11012 - FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA (ADVOGADO) VITIMA:J. B. C. V. DENUNCIADO:AURIDINE ALVES SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Vara Unica De Santo Antonio Do Taua A??o Penal - Procedimento Ordin?rio Homic?dio PROCESSO N? 0007292-25.2016.8.14.0094 ART 121, ?2?, II DO CPB C/C ART. 14, II DO CPC E ART. 129 DO CPB.TOMBO: 90/2016.000337-2 DENUNCIADO/A(S): DEN

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2606 0003313-02.2019.8.14.0110 DECIS?O ???????????? cedi?o que o Estado promover?, sempre que poss?vel, a solu??o consensual dos conflitos, bem como que a concilia??o, a media??o e outros m?todos de solu??o consensual de conflitos dever?o ser estimulados por ju?zes, advogados, defensores p?blicos e membros do Minist?rio P?blico, inclusive no curso do processo judicial (art. 3?, par?grafos 2? e 3?, do C?

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3587 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: SEPARAÇÃO LITIGIOSA em: 12/04/2021 REQUERIDO:AUREA CARVALHO DE SOUZA REQUERENTE:ANTONIO PIRES DE SOUZA Representante(s): SIMAO MALAQUIAS FILHO (ADVOGADO) . Processo n? 000023112.2005.8.14.0123 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias, sob pena de extin??o da lide sem resolu??o do

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3964 (Lei n? 9.099/95), tal como j? fora afirmado no despacho de fl. 16. Compulsando os autos verifica-se que a intima??o feita as fls. 29 ? v?lida e n?o padece de qualquer v?cio, ainda que o requerido, conforme explicita o Oficial de Justi?a, tenha se negado a assinar o mandado. Preceitua o art. 20 da Lei n? 9.099/95 que a presen?a que se faz essencial em audi?ncia ? a da parte requerida, logo, a intima??o

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3360 PROCESSO: 00092212520198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Monitória em: 31/03/2021---REQUERENTE:PAULINO LUIZ PALAORO Representante(s): OAB 6180 - ELIAS GOMES JARDINA (ADVOGADO) REQUERIDO:ROQUE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO:JULIO R DA SILVA E CIA LTDA. PROCESSO: 0009221-25.2019.8.14.0115 DECIS?O Analisando os autos, verifico que a pretens?o

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2989 escrito, no prazo de 10 (dez) dias. ???????Na resposta, o/a(s) denunciado/a(s) poder?(?o) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse ? sua defesa, oferecer documentos e justifica??es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima??o, quando necess?rio. ???????N?o apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a)(s) denunciado/a(s), citado/a(s),

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3516 PROCESSO: 00012620820168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Procedimento Comum C¿vel em: 28/04/2021---REQUERENTE:MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Representante(s): OAB 16975-A - SILVIO LUIS TIETZ (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCESSO n¿: 0001262-08.2016.8.14.0115 DECIS¿O Na decis¿o de fls. 84-84v fo