Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 5 RESOLUÇÃO Nº 5339 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O SECRETÁRIODE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10122059 Geny de Cassia e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 02/04/2019 Metropolitana B, 04548061 Rosangela Ferreira de Souza Emidio – PEB – 1 - Esmeraldas - 03/04/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 861, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Liliane Oliveira Cunha, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 044968684-51, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, à servidora Narrayra Granier Cunha, Masp 1393119-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia - GCT, acrescida de 50% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE PATOS DE MINAS: VANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1473144-2. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE PATOS DE MINAS: VANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1473144-2. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 07/0