Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto de situação funcional. Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 004/2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Ribeirão das Neves, MASP 53761

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 560/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 301, de 18 de abril de 2019, fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2018, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:843.688-3, Maria Aparecida Martinhão da Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 443 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304069-8, Alice Pereira de Souza, ref. ao saldo de 04 meses e 09 dias, do cargo ASBII-J, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 444/ 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Sarzedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE 1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro MASP 875403-8, Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a; RETIFICAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1165483-7, Cibélique Santos Silva EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles 7994- MaSP 1385420-3, Ana Paula Nunes de Oliveira Caputo, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/05/2022; MaSP 1357135-1, Hellen Diana Botelho Carmo Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ção na publicação, no ato n° 21/14 publicado em 05/08/14, onde se lê: Eliana Morais de Castro, leia-se: Eliana Moura de Castro. RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14 Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, suspender preventivamente, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2017 a 13/1/2018, o servidor L.D.P., Masp 1.271.952-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1A, admissão 2, lotado na SRE Caxambu, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos. Secretaria de Estado de Educação, Belo