Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E.E. Ribeiro de Oliveira – Férias Prêmio/Concessão – Ato n° 02/2019 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Ribeiro de Oliveira, MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019. Entre Rios de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, Ato de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG de 4/5/2022, de MaSP.595145-4, Naide Maria dos Santos, ASB1A, Adm. 01, motivo publicação duplicada. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 4I, Adm 01, , por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2022; MANHUACU: ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, ATB 2D, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 22/08/2022; ‘EE Renato Gusman’, MaSP 1131520-7, Maria Cristina dos Reis Santana, PEB 1B, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º Quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/22 RETIFICA O ATO DE AMPÇIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 1392348-7, Luciana Nori de Macedo, PEBIA, 3ª admissão, ato nº 179 publicado em 29/06/22, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/22, leia-se: a partir de 07/02/22; PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1407.839-8, Felipe Júnio Santos Alves, PEB1B, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(as) professor(as): Município Coroaci Coroaci Itanhomi Itanhomi Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019, publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da percepção indevida de cargo em comissão de Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Janaúba LOTAÇÃO ATO Nº 004/2022 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA JANAUBA MONTEZUMA PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS ESCOLA EE WASHINGTON XAVIER MENDES EE DOUTOR JOSE ESTEVES RODRIGUES EE HERCULANO MARTINS EE ANTONIO MENDES DA SILVA EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE FLORIVAL XAVIER 1407333-2 LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS PEBIA ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE MAJOR JOÃO PEREIRA 1164909-2 ROBSON FERN