Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 793863 15/09/2017 Caixa Escolar Teofilo Veiga 19780055000190 Ee Zé De Calu Chapada Do Norte 794697 66482118000101 Ee Da Fazenda Santa Catarina Chapada Gaucha 21357777000188 Ee Serra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29 30 31 32 33 BERTOPOLIS BIAS FORTES BICAS BOA ESPERANCA BOCAINA DE MINAS 34 BOM DESPACHO 35 BOM JARDIM DE MINAS 36 BOM REPOUSO 37 38 39 40 41 42 BORDA DA MATA BOTELHOS BOTUMIRIM BRAS PIRES BRAZOPOLIS BRUMADINHO 43 BUENO BRANDAO 44 45 46 47 BUENOPOLIS BURITIS BURITIZEIRO CABO VERDE 48 CACHOEIRA DE MINAS 49 50 51 CACHOEIRA DE PAJEU CAETANOPOLIS CAETE VALE DO JEQUITINHONHA SERRAS DE IBITIPOCA CAMINHOS VERDES DE MINAS LAGO DE FURNAS T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 754650 27/08/2014 Caixa Escolar Santo Antonio 12623078000141 Ee De Ensino Médio Chiador 752593 26/08/2014 Caixa Escolar Cristiano Machado 19490630000110 Ee José Dias Pedrosa Cipotanea 752899 26/08/2014 Caixa Escolar Yarbas Rodrigues 19689520000181 Ee Iarbas Rodrigues Claraval 755391 27/08/2014 Caixa Escolar Yarbas Rodrigues 19689520000181 Ee Iarbas Rodrigues Claraval 756004 27/08/2014 Caixa Escolar Padre Agostinho 191163000001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 858 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sargento PM LAERSANDRO RESENDE DA SILVA, nº 122.071-4, do 28º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo de Sindicância Regular instaurado pela Portaria nº 6.548/2010 – SR/ SECT 28º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251222000105 Ee Custódio Costa Claudio 19251198000104 Ee Do Povoado De Bocaina Claudio 19251198000104 Ee Do Povoado De Bocaina Claudio 5258485000131 Ee Inocêncio Amorim 5258485000131 03/11/2015 Caixa Escolar Custodio Costa Da Ee Custodio Costa Caixa Escolar Custodio Costa Da Ee Custodio Costa Caixa Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS XXI EXPOBOM - EXPOSICAO AGROPECUARIA DE R$ 40.000,00 BONFINOPOLIS DE MINAS ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE II OFICINADE CATRUMANO - EXPRESSO SERTAO MINAS IX FESTIVAL DO BEIJU E CULTURAS TRADICIONAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS DE BRASILIA DE MINAS ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RADIODIFUSÃO COMUNITA- 1.º CIRCUITO ECO ESPORTIVO DAS GERAIS RIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2023, ANO-REFERÊNCIA 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. x Índice Definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 809279 811972 811989 809938 809872 812119 810458 812217 810890 812218 809248 803059 809249 827230 810459 810891 810041 810940 828516 810071 711698 810793 809503 811233 810363 827640 811065 811362 811363 809280 809831 810312 809510 828563 810360 809567 809797 811798 822847 811327 810461 871176 809983 828577 811732 809613 811282 810840 811283 810841 871001 812147 810818 814460 811072 810450 812061 827092 82854