10.001 Resultado da Solicitação concessionaria da rodovia - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 PROCESSO :0004793-17.2014.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA ADVOGADO : 141732/SP - Leandro Francisco Reis Fonseca REQDO : STYLIANOS EMMANUEL DANDOULAKIS VARA:1ª VARA PROCESSO :0004802-76.2014.8.26.0543 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONCESSION�
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 508 Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito,sem divergência, negou provimento ao recurso da reclamada; unanimemente, deu parcial provimento ao recurso da reclamante para: 1) condenar a Processo Nº RO-0011366-34.2017.5.03.0098 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE FABIANA FERNANDA JOAQUIM ADVOGADO LUCI
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região KLEBER PEREIRA DIAS(OAB: 76187/RS) Renato Calheiros Cauduro(OAB: 84170/RS) YASMIM POZZEBON NIEDERAUER(OAB: 85654/RS) RENAN MULLER DE BASTOS(OAB: 75886/RS) SUSELE PRATES DE PRATES(OAB: 78771/RS) CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA CONCEPA GALENO ARAUJO PEREIRA(OAB: 18321/RS) PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGAD
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ANDRE RODRIGUES LIMA DIAS(OAB: 114535/MG) RUBLIA VERENA LIMA COSTA(OAB: 161489/MG) UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ELENICE CRISTINA TEO
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região marcia pelissari gomes(OAB: 115986/MG) TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) UNIÃO FEDERAL (PF - Escritório Teófilo Otoni) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A. Apresentar embargos à execução, no prazo legal. Int
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1162 pela Subseção Especializada em Dissídios Individuais-1 do C. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Tribunal Superior do Trabalho, a exclusão de responsabilidade EMENTA:RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Nos termos do item I da Tese Jurídica aprovada no julgamento do
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO - LUCIANO LOPES VIDAL ADVOGADO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020309-21.2016.5.04.0721. (Artigo 23, § 4º da RECORRIDO ADVOGADO Resolução CSJT n° 136/2014). ADVOGADO A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0020388-56.2017.5.04.0012 Relator
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, RECORRENTE nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ADVOGADO rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos para RECORRIDO ADVOGADO afastar a responsabilidade
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 528 recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da PODER JUDICIÁRIO Súmula 126 do TST. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4c6de5 Camilla Guimarães Pereira Zeidler Desembargador(a) do Tr
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO - LUCIANO LOPES VIDAL ADVOGADO 8ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020309-21.2016.5.04.0721. (Artigo 23, § 4º da RECORRIDO ADVOGADO Resolução CSJT n° 136/2014). ADVOGADO A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0020388-56.2017.5.04.0012 Relator