Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/17 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P (Adm.01), Atos nºs 1860/07 e 01/17 publicados em 04/12/07 e 13/01/17, respectivamente, por incorreção de dados, onde se lê: 2 meses ref. ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/10/07 e 2 meses ref. ao 4º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 620/2016 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Maravilhas– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, a partir de 19/09/2016, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2017. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/14 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS – E. E. “SÃO GERALDO”, Masp. 1.013.701-6, Tatiane Daby de Fatima Faria Borges, EEB I A, 2º cargo, a partir de 05/05/2014. REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14 Revoga, o ato de Afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2019; MaSP 1324.029-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1381.154-2, Aparecida Floripes de Sousa, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.2020; MaSP 1381.163-3, Kleyton José dos Santos, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d