Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Madson Welligton Batista Carvalho Marco Antônio Bordin de Azeredo ESCRIVÃO(Ã): Shyrley Ferraz Meira Ação Penal Competên. Júri 114 - 0010164-47.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.010164-9 Réu: Ronis Luis Calisto da Costa Despacho: 1.Recebo o recurso, por vislumbrar a presença dos requesitos legais; 2.Novas vistas à Defesa, dado o teor do "pedido" e "requerimento" das raz~es do recurso (fls. 362/363). 15/06/2011. Sissi M.

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.141580-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ FELIPE NOUSA. Adv(s).: DF012567 - ALDO ANIBAL LOPES

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 5A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GHEYSA MARIELA ESPINDOLA JUIZ DE DIREITO : DANTE BARTOCCINI ================================================================================ NR. PROTOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 228 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TACIANA KARINA FRANCIOSO FERREIRA POLIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2021 Processo 0000705-70.2014.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsit

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3593 corporal.      Este JuÃ-zo entende que não é o caso de se aplicar referido instituto, previsto no art. 383 do CPP, posto que não ficou provado o intento isolado do réu em lesionar seus filhos. O crime denominado maus-tratos engloba a conduta de alguém que lesiona outrem - sobretudo na conduta ¿abusando de meios de correção ou disciplina¿ -, chegando até

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 158753/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5107121 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L180 PROTOCOLO NUMR: 398631-1

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1180 383 GONÇALVES LIMA, AURISLENE NASCIMENTO GONÇALVES e JOSÉ GOMES FRUTUOSO (DEUSIM) porque as provas judicializadas não apontaram com certeza serem eles traficantes ou que estivessem associados para o cometimento de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, OU AINDA LAVANDO DINHEIRO, e, na dúvida, é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente.Com relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 400 Lei nº 12.850/13; aos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06; na forma do artigo 29, caput (concurso de pessoas) e artigo 69 (concurso material de crimes), ambos do Código Penal; LARISSA DE FREITAS QUILZINI, como incursa no artigo 2º, §§ 2º, 3º e 4º, inciso V, da Lei nº 12.850/13; ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 359 SOUZA como incurso (i) nas penas do artigo 35, caput, c.c artigo 40, inciso V, ambos da Lei 11.343/06 (item 2.1) e (ii) duas vezes nas penas do artigo art. 1º, caput, e parágrafo 4°, da Lei n. 9.613/98 (itens 3.1 e 3.2), na forma dos artigos 29 (concurso de pessoas) e 69 (concurso material de crimes) do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 463 Processo 0800940-17.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Vercilina Franco ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Nos termos dos artigos 9º e 10, CPC, manifeste-se a parte autora sobre eventual coisa julgada relativamente aos autos de nº 0802869-90.2014.8.12.0004, bem como para que justifique o