Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 INVESTIGADO : SEBASTIÃO MARIA SABINO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar suposta conduta criminosa prevista no artigo 1º, inciso II, do Decreto 201, tendo como investigado Sebastião Maria Sabino, prefeito de Novo Brasil. Consta da peça informativa que indiciado teria utilizado máquinas da prefeitura em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 472 Tendo em vista os princípios da economia e celeridade processuais (Arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil), dou FORÇA DE OFÍCIO a este Despacho, devendo ser cumprido pelo órgão destinatário, sob pena de incorrerem em conduta criminosa prevista no Art. 12, da Lei n. 1079/50. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2022. João Paulo Guimarães

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OR PERCEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FL.32. SOB PENA DE INCORRER EM ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA SEM PREJUIZO DA APURACAO D A CONDUTA CRIMINOSA PREVISTA NO ART.330 DO CP. APOS A CONCLUSAO P ARA NOVAS DELIBERACOES. P.R.I. CUMPRA-SE. CAIAPONIA-GO 06 DE MARC O DE 2018, GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260147-59.2013.8.09.0023 AUTOS

Publicações Judiciais ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Encruzilhada do Sul/RS, no período de 1997 a 2004, e ROGILBERTO DE PIERO NUNES, na qualidade de Secretário de Educação do município, foram condenados por dispensa de licitação fora das hipóteses legais, em contratação com a ITEAL, incorrendo no delito do art. 89 da Lei de Licitações. A denúncia foi oferecida, também, contra HELDER RODRIGUES ZEBRAL, Diretor-Presidente da ITEAI, pela prática da conduta criminosa prevista no art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 na forma do

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ACAO COMPROVE AO OFICIAL DE JUSTICA SE HOUVE O PAGAMENTO E REPASS E AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DA GUIA DE N 16242529 -5/09. O MANDADO DEVERA SER ACOMPANHADO DE COPIA DOS DOCUMENTOS D E FLS. 76/77. ADVIRTA-O QUE O NAO CUMPRIMENTO NO PRAZO ASSINALADO , ENSEJARA A CONDUTA CRIMINOSA PREVISTA NO ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4135 ________________________________________ ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA - CEP 46.430-000 Fone: 77- 3451-1197 - email: guanambi2vcivel@tjba.jus.b

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5103987.77.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Novo Gama/GO Paciente Hevyton Ribeiro de Miranda NR.PROCESSO: 5103987.77.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado, JOÁSIO DEIJA DA SILVA

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5103987.77.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem NOVO GAMA Impetrante Joasio Deija da Silva Paciente NR.PROCESSO: 5103987.77.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás HEVYTON RIBEIRO DE MIRANDA RELATÓRIO

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NA DE ENSEJAR CONDUTA CRIMINOSA PREVISTA NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, NOMEIO O DR. PAULO ANTONIO GONCALVES, INSCRITO NO CRM SOB O N 1280 , PARA QUE REALIZE A PERICIA MEDICA DOS INTER DITANDOS HELTON ESTEVAM E HILTON ESTEVAM, DEVENDO JUNTAR AOS PRES ENTES AUTOS RELATORIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APRESENTADOS O S REFERIDOS RELATORIOS, ABRA-SE VISTA AO MI

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2660 Oficie-se ao Sr. Delegado de Polícia para que junte o documento LEGÍVEL de comprovação de pagamento do valor da fiança arbitrado de, tendo em vista a última lauda do ID 19845478, não apresentar qualquer informação referente aos dados do boleto que se possa visualizar. Intime-se e Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público., Ourém/PA, 07 de outubro de 2020. ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Dir