Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR.PROCESSO: 0395784.58.2015.8.09.0072 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO: CPC/1973. ÔNUS DA PROVA (ART. 373, CPC/15). INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS CONSTITUTIVOS ALEGADOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. ÔNUS RECURSAIS. DESCABIDOS. 1. Aos recursos interpostos contra decisões publicadas até 17/03/2016 serão

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO: 0395784.58.2015.8.09.0072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0395784.58.2015.8.09.0072 COMARCA DE INHUMAS APELANTE: RAQUEL PESSOA APELADO: MUNICÍPIO DE INHUMAS RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO: CPC/1973. ÔNUS DA PROVA (ART. 373, CPC/15). INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS COMP

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ALUÍZIO RAMOS DE OLIVEIRA S/S LTDA APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 0387544.85.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0387544.85.2011.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMISSIBILIDADE: CPC/73. ISENÇÃO ICMS. SERVIÇOS MÉDICOS. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENT

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR.PROCESSO: 0424934.10.2014.8.09.0011 Ante o exposto, conheço e nego provimento ao presente apelo, mantendose, por conseguinte, in totum, a sentença recorrida, por estes e por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Goiânia, 17 de agosto de 2017. JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE Relator Substituto APELAÇÃO CÍVEL Nº 0424934.10.2014.8.09.0011 5ª CÂMARA CÍVEL COMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 930 haja oposição, à Mesa para julgamento presencial. Int. São Paulo, 27 de junho de 2016. FERNANDO MELO BUENO FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Alexandre Cordeiro de Brito (OAB: 187028/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Osvaldo Luiz Nogueirol Marmo (OAB: 162681/SP) - Páteo do Colégio - Sala 9

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NR.PROCESSO: 0395784.58.2015.8.09.0072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0395784.58.2015.8.09.0072 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE INHUMAS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE INHUMAS EMBARGADO: RAQUEL PESSOA RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Nos moldes relatados, cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MUNICÍPIO DE INHUMAS, nos autos da ?ação

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ALUÍZIO RAMOS DE OLIVEIRA S/S LTDA APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 0387544.85.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0387544.85.2011.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMISSIBILIDADE: CPC/73. ISENÇÃO ICMS. SERVIÇOS MÉDICOS. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 928 Paulopolitano (Justiça Gratuita) - Apelado: José Erivaldo de Oliveira (Não citado) - Homologo, portanto, a desistência da ação, nos termos do art. 200, parágrafo único, do novo CPC e julgo prejudicado o exame do recurso de apelação, nos termos do art. 932, III, do novo CPC. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Helio Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 826 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauricio Magno de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Algar Telecom S.a - Companhia Telefônica Brasil Central - Voto nº 37643. Vistos. O presente recurso é analisado à luz do CPC/73, aplicável à data da decisão recorrida, conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 725 ações no leilão regido pelo Edital de Desestatização MC/BNDES 01/98 para a ação de complementação de ações na hipótese em que as ações originárias tenham sido subscritas na TELEBRAS” foi afetado em 09/6/2015 pelo rito de recursos repetitivos, em decisão proferida no REsp 1.499.294 MS (Tema 0910 do STJ). Como a de