Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista o Relatório da Comissão Sindicante e os motivos apresentados no PARECER COGE/SASC/DASAS Nº 026/2020, determina oENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo LUÍSA CARDOSO BARRETO Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão proferida, em juízo de retratação, nos autos da Apelação Cível/ Remes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 346.873-3, Maria do Carmo Rodrigues Pitangui Viana, adm. 03, PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria-Geral CONCLUI Processo Administrativo de cobrança de débito, instaurado nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que o ex-servidor T.G.G, MASP: 1396565-2, não restituição aos cofres públicos a remuneração re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere os art. 1º do Decreto NE nº 50, de 22 de fevereiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 020) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL R$ 1371.18542122-4.340-0001-3190-0-95.1 486.370,18 1371.18542122-4.340-0001-3390-0-95.7 210.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMB