11 Resultado da Solicitação conselheira ediene luiz - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc
22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix
22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix
14 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Abre Campo/MG, PA nº 544/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 02/06/2031; 2) João Antônio Bordoni da Silva - Fazenda São João, Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Urucânia e Piedade d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – (...) (...) e) (...) Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (...) f) (...) Titular: Major PM Alexandre Rigotti (...) i) (...) Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes 2º Suplente: André de Li
8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de
8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – As alíneas “e”, “f” e “i” do inciso I, do Anexo Único, da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação: “I – (...) (...) e) (...) Titular: Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (...) f) (...) Titular: Major PM Alexandre Rigotti (...) i) (...) Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca 1º Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes 2º Suplente: André de Li
10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Boa Esperança Ltda. - Asscostas, Torrefação e moagem de grãos, Boa Esperança/MG, Processo nº 4283/2021; 9) Cristian Aparecido do Nascimento Silva, Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, São Tomás de Aquino/MG, Processo nº 4281/2021; 10) Geraldo Gonzaga Filho, Avicultura, São João Del Rei/MG, Processo nº 4279/2021; 11) Roseli Cândida de Sousa Brito e Cia Ltda., P
16 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Centro de Detenção Provisória de Brasília II, em Brasília - DF, por ordem judicial datada de 26/05/2021: Jose Ribamar Correa Neto - N/C Santa Rita Do Sapucaí/MG Na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, por ordem judicial datada de 06/05/2021: Wellington Souza Ribeiro - 54432 Carmo MG Do Paranaíba/ Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por orde
