Publicações Administrativas ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0327442 - Despacho :: DESPACHO Processo SEI nº 0008437-10.2013.4.03.8001 Documento nº 0327442 4053 - ROGERIO FERREIRA DA SILVA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE 18/09/2013 A 07/10/2013 Encaminho o despacho do MM. Juiz Federal Diretor do Foro Dr. Paulo Cesar Conrado: "Considerando parecer técnico: 1. Defiro período de licença solicitado. 2. Determino nova avaliação ao término do período. Ao NUSA para as providências." Documento assinado eletronicamente por Patrícia Sar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2918 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8050528-20.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: SIDRONIO BASTOS Advogado(s): Roberta Queiroz registrado(a) civilmente como ROBERTA MAIRA Q

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : COMPLEXO ECOLOGICO TURISTICO E ESPORTIVO GRAMADO REPRESENTANTE : LAZARO FERREIRA ARANTESQ ADV REQDO : 34103 GO - ADELIA MARIA DA SILVEIRA PRADO ADV REPRESENTANT : 34103 GO - ADELIA MARIA DA SILVEIRA PRADO DESPACHO : CONSIDERANDO PARECER TéCNICO CONSTANTE àS FLS,360/385, OUçA A PAR TE REQUERIDA NO PRAZO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1234 “Tecnologia: ARIPIPRAZOL Conclusão Justificada: Não favorável Conclusão: CONSIDERANDO os diagnósticos de esquizofrenia constantes nos relatórios médicos acostados ao processo CONSIDERANDO parecer técnico emitido por este NatJus NT 101144. CONSIDERANDO que não há novos dados anexados ao caso. CONCLUI-SE que não há elementos técnicos suficientes para

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da RECORRENTE ADVOGADO Saúde; Considerando a competência prevista no art. 142 da Portaria de RECORRENTE RECORRIDO Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da ADVOGADO saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único d

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da RECORRENTE ADVOGADO Saúde; Considerando a competência prevista no art. 142 da Portaria de RECORRENTE RECORRIDO Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da ADVOGADO saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único d

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 389 Conforme disponibilizado no Diário Oficial da União, com publicação Neste sentido, precedente desta E. 1ª Câmara de lavra da Exma. em 26/09/2022, em sua Seção 1, houve deferimento de concessão Desembargadora Larissa Scarabelim - processo 0010118- do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. 36.2018.5.15.0107. Confira: Diante do exposto e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2813 159 Liquidação / Cumprimento / Execução 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Luiz Ribeiro de Almeida Advogado : Valdenar Monteiro Albuquerque (OAB: 1235/AL) Advogado : José Cordeiro Lima (OAB: 1472/AL) Apelado : PRODUBAN - Banco do Esta

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 389 Conforme disponibilizado no Diário Oficial da União, com publicação Neste sentido, precedente desta E. 1ª Câmara de lavra da Exma. em 26/09/2022, em sua Seção 1, houve deferimento de concessão Desembargadora Larissa Scarabelim - processo 0010118- do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. 36.2018.5.15.0107. Confira: Diante do exposto e

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6630 histórico laboral do trabalhador, que deve conter, entre outras - Retificar o PPP informando no nível de 88,0 dB(A), considerando informações, registros ambientais, resultados de monitoração que a intensidade de ruído ficou acima do limite de tolerância biológica e dados administrativos (artigo 58 da Lei 8.213/91 e artigo normatizado, considerando também a