Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1894 8.000,00. Condeno o reclamante ao pagamento dos honorários folhas 183-201. periciais, arbitrados em R$ 1.000,00. Em vista da concessão do [21] Item 6, constante da folha 232 do laudo pericial. benefício da justiça gratuita, os honorários deverão ser arcados pela [22] Primeiro parágrafo constante da folha 240 da manifestação do União, mediante requerimento

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1873 [2] Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho constante das folhas 161-3. folhas 213-4. [28] Folhas 217-9. [3] Itens 63 e 70 do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho [29] Documento constante da folha 14. constante da folha 213. [30] Artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho e 15 do Novo [4] Itens 65 e 71 do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalh

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2432 [38] REsp 1.465.535/SP. 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, rel. Luis Felipe Salomão, DJe 22.08.2016. Grifo meu. [1] Desistência constante da folha 99 dos autos. [39] Documento constante da folha 18. [2] Item 2.2.7 da defesa constante da folha 281, e contrato de [40] Artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho e 15 do Novo prestação de serviços co

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2217 [35] Folhas 511-2. [1] Cláusula III do contrato social constante da folha 222. [36] Folha 463-83. [2] Folha 229. [37] Item 3.4 constante da folha 466. [3] Folha 442. [38] Item 11 da manifestação constante das folhas 559-60. [4] Folhas 379-441. [39] Cito, por exemplo, o documento "escolha seu carro", no valor [5] Folha 414. de R$ 75,00, constante da folha 463.

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 3075 repasse de valores pela União. [28] Item 2 do laudo pericial constante da folha 642. A condenação deverá ser acrescida de juros e correção monetária. [29] Folhas 664-5. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno a [30] Segundo parágrafo da manifestação constante da folha 666. reclamada ao pagamento das custas processuais de R$ 600,00,

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 3364 remunerados, nas horas extras, nas férias, acrescidas de 1/3, nas [22] Item 4 do laudo pericial constante da folha 161. gratificações natalinas, no aviso prévio, no Fundo de Garantia do [23] Ata de audiência constante da folha 147. Tempo de Serviço e no acréscimo de 40%; [24] Cláusula quinquagésima nona da Convenção Coletiva de - condenar o primeiro rec

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região horas contados do trânsito em julgado. [1] Primeiro parágrafo do item 2 da petição inicial constante da folha 3. [2] Primeiro parágrafo do item "da contratação" da defesa constante da folha 27. 3193 Processo Nº ACP-0020192-46.2018.5.04.0014 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 4

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2821 nas gratificações natalinas, e no Fundo de Garantia do Tempo de [11] Primeiro parágrafo do item "dos pedidos" constante da folha 10. Serviço; [12] Primeiro parágrafo do item "dos pedidos" constante da folha 10. - condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno, com [13] Folhas 77-140. reflexos nos repousos remunerados, nas férias, acrescidas de 1/3,

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2733 folha 14, e Item "das diferenças rescisórias" da petição inicial [39] Folhas 20-2. constante da folha 13. [40] Folha 80. [2] Item "das diferenças rescisórias" da petição inicial constante da [41] Folha 25. folha 13. [42] Folhas 73-8. [3] Süssekind, Arnaldo. Instituições de direito do Trabalho. 17ª ed., [43] REsp 1.465.535/SP. 4ª. Turma do Superior Tri

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 2106 - condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano [20] Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 constante das moral, no valor de R$ 1.500,00; folhas 19-52. - condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios [21] Folha 101-4. assistenciais na quantia equivalente a 15% do valor da condenação [22] Cartão-ponto constante das folhas 120-1.