Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00054 AI 469096 0007304-11.2012.4.03.0000 SP 8800000023 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : CONSTRUTORA MARCELO FERREIRA LTDA : SP062168 JAIME FONSECA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE TATUI SP 00055 AI 517370 0026525-43.2013.4.03.0000 SP 0500031816 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal (

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : ROBERTO JOSE DIAFERIA ADV : SP141539 FABIO LIMA CLASEN DE MOURA PARTE R : JOSE DIAFERIA ADV : SP211104 GUSTAVO KIY ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00023 AI 517510 0026625-95.2013.4.03.0000 SP 00003103820108260169 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : LEONTINA RUFINO VICENTINI -ME ADV : SP155758 ADRIANO LUCIO VARAVALLO ORIGEM : JUIZO DE DIREI

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. I - Alegada exigência de descrição dos nomes dos trabalhadores na CDA que não encontra amparo legal. Precedente da Corte. II - Alegação de pagamento que demanda dilação probatória inviável em sede de exceção de pré-executividade. Inteligência da Súmula 393 do E. STJ. III - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma de

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010611-63.2013.5.03.0158 AUTOR ANDRE LUIS SILVA RICARDO ADVOGADO KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS(OAB: 138746/MG) RÉU VALTER DE BARROS MOREIRA ADVOGADO RENATO PINHEIRO FRADE(OAB: 56811/MG) RÉU SANDRA DUARTE CARVALHO BARBOSA MOREIRA ADVOGADO RENATO PINHEIRO FRADE(OAB: 56811/MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 PROCESSO :0530617-08.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Marcos Antonio Cruz Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0530618-90.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 EXECTDA : Construtora Luiz Claudio de Lellis Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0530626-67.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Samira Hussein Fakhreddine Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) ROBERTA VALDEMARIN(OAB: 354263/SP) ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 184008/SP) 2790 Processo: 0010987-28.2015.5.15.0002 AUTOR: ELI DOMINGOS MINA RÉU: DAE SA - AGUA E ESGOTO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante para que apresente seus cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3802 Processo 1008231-87.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - JAYR FACINE DE SOUZA - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - CERTIDÃOCertifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3191 que não inferior a R$100,00, libere-se.Feita a constrição, intime-se a seguir os executados por carta com aviso de recebimento nos termos do artigo 841 c/c 854, § 2º do CPC/15.5 - Caso negativo o ato, diga a credora no prazo de 05 (cinco) dias em termos de eventual prosseguimento, indicando inclusive, bens

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : CONSTRUTORA LUIZ CLAUDIO DE LELLIS LTDA e outro : LUIZ CLAUDIO DE LELLIS : SP114445 SERGIO FERNANDES MARQUES : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE GUARUJA SP : 05.00.03181-6 A Vr GUARUJA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) contra r. decisão (f