Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 37 em vigor no âmbito deste Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade e conveniência de atualizar e condensar, num único instrumento normativo, o regramento concernente à matéria em tela, CONSIDERANDO, por fim, o que decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em sessão administrativa realizada nesta data, RESO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2128 32 da normatização concernente à instalação e funcionamento do NUPEMEC e CEJUSC no âmbito do Poder Judiciário Alagoano; CONSIDERANDO o ofício nº 437-325/2018, datado de 15 de junho de 2018, encaminhado pelo Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Coordenador-Geral do Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4594 525 Processo 0801114-79.2015.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Maria Helena Pereira de Souza - Reqdo: Finama Administradora de Consórcio Ltda ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP) ADV: MARCOS FERNANDO GALDIANO RODRIGUES (OAB 10891A/MS) ADV: MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES (OAB 7527B/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4576 216 Vistos etc. Como medida de prevenção ao Covid-19, faculto ao Promotor de Justiça, aos Advogados e aos Policiais Civis (testemunhas) a participação na audiência designada (f. 114/115) em ambiente virtual, pela plataforma Google Meet. Link: https://meet.google.com/ruy-xzoo-ypb. Às providências. Cumpra-se. Processo 0000992-26.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 446 Processo 0005175-73.2007.8.26.0278 (278.01.2007.005175) - Mandado de Segurança - Nady Nei Lima Fernandes Cardoso Coordenador Geral Adjunto do Projeto Institucional Unesp - *Parte Autora: Providenciar a retirada do Mandado de Levantamento nº: 305/2017. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 226507/SP),

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 gratuidade de justiça deferida. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de contestação pelo Distrito Federal. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2019 16:38:18. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0701114-43.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA PAULA NUNES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF0038015A LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 632007-1, Marcia Maria de Paula Peixoto, PEBI-I, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 19 - O afastamento do bolsista das atividades, sua desídia no cumprimento das suas atribuições, bem como o término das atividades do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES, implicará no seu desligamento, exceto nas seguintes hipóteses e por um período de até 03 (três) dias: a) por motivo de saúde, com apresentação de atestado médico à Coordenação Geral do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES; b) casamento, devidamente comprovado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo posterior do lote 118 da quadra 20 com azimute de 141° 15’ 35,90’’ e distância de 26,66 m até o vértice P-43, de coordenadas E 724.872,244 m e N 8.167.858,411 m, localizado na interseção da frente do lote 118 da quadra 20 para rua Íris Damasco com sua divisa lateral; desse segue com azimute de 96° 24’ 47,46’’ e distância de 10,92 m até o vértice P-44, de coordenadas E 724.883,098 m e N 8.167.857,191 m; desse se