Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: O. C. Farmácia e Drogaria Ltda CNPJ: 05.355.339/0001-24 Endereç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 Grupo Gerador Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74960-5 75010-7 75028-0 75044-1 75050-6 75053-0 75058-1 Instituid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Conceder promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3º Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 13/12/2021 A 13/12/2021 - , 14419840 Manoel Vicente – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 17/12/2021 A 24/12/2021 - , 14968861 Alcione Soares da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 22/11/2021 A 24/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 13874060 Lucas Cleiber Souza Rocha – PEB – 1 - Gonzaga - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13236245 Cristiana Rodrigues Torres – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 18/10/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -