Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 2009 02 1 000756-7 50

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Decisão DESPROVER O RECURSO, MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A EMIMENTE REVISORA. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2009 01 1 078057-0 463209 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA ROCHA RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VECP/DF - IP 86/2009 - 2009.01.1.11

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 528 SOUZA E DANIEL RENATO VIANA DA SILVA, qualificados. Os autores relatam que, no dia 14.10.2009, foram vítimas de agressões físicas e verbais desferidas pelos requeridos, conforme boletim de ocorrência colacionado aos autos e cópia do processo judicial de nº 2009.2.077519-3, que tramita no Jecrim, onde fora aplicada medida despenalizadora aos réus (composição civil de danos e transação penal. I

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 d

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-fe

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111294813 - ACAO PENAL

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20140510143922 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 1099/2014 APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO NA VIGÊNCIA DO ART. 157, § 2º, I C/C ART. 70 DO CP. LEI 13.654/18. NOVATIO LEGIS IN PEJUS. AUTORIA. PROVA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 652 - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB 225617/SP) Processo 1010119-28.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Poiani Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. - DISPOSITIVODiante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 283 acusado.3 Recurso conhecido e não provido. 21 Recurso em Sentido Estrito nº 0702343-82.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, 8ª Vara Criminal de Arapiraca Recorrente : Maurício da Silva. Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1148 Processo nº.: 129.01.2009.005713-7/000000-000 - Controle nº.: 676/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELAINE CRISTINA DA SILVA e outro - Fls.: 200 a 200 - Recebo o recurso de fls. 199. Ao defensor para que apresente as razões de recurso. Após ao M.P.Int. - Advogados: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA - OAB/SP nº.:121